DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 031855/2024. Termo de Adesão n. 29/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023. ADERENTE: Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. CNPJ: 00.394.494/0008-02. OBJETO: Licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça. Assinatura: 11/10/2024. VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 06/07/2028. SIGNATÁRIO: André de Albuquerque Garcia - Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6012536/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção e retrofit em chiller. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica Anima Vita S/S. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 14679862. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0059606-15.2021.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Odonto Pré Clínica de Prevenção e Reabilitação Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003323-79.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CREDENT - Clínica de Reabilitação e Estética Dentária Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/04. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002647-34.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: SOS - Serviços Médicos Cardiológicos S/C Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 046/2008, em razão da inexistência de faturamento há mais de 1 (um) ano e 3 (três) meses, conforme Demonstrativo de Pagamento referente ao período de 2023-2024 (21321562). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004076-36.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000616, emitida em 07/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SCANSYSTEM Ltda. Objeto: Serviço de desmontagem e montagem de 02 (dois) scaners. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, §1º, da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.500,00. Proc. TRF2-EOF-2024/00309. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0008812-28.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de rede sem fio (wireless) para todos os edifícios da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses e serviço de implantação envolvendo suporte ao planejamento, instalação física, configuração lógica, integração física e lógica, operação assistida, testes e passagem de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira Substituta (SIASGnet - 14/10/2024) 90029-20910-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Processo SEI 0002599-52.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. ADJUDICAR os itens licitados às pessoas jurídicas: (a) CDD COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ARTIGOS DE VARIEDADE LTDA, CNPJ nº 13.560.720/0001-53, item 17; (b) POLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ nº 37.722.924/0001-01, itens 1, 7, 8, 11; (c) GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.375.274/0001-16, item 3; (d) JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, itens 6, 9, 15, 16, 22; (e) NATALIA CARDOSO BARATA, CNPJ nº 50.522.607/0001-00, itens 12, 19, 20; (f) TECNOKAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.605.776/0001-17, itens 4, 5; (g) TH MIX LTDA , CNPJ nº 10.614.075/0001-16, item 2, 23; (h) J L C DE MELO, CNPJ nº 07.442.086/0001-51, itens 14, 21; (i) DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, item 24. DETERMINAR a reabertura sessão do Pregão epigrafado para os itens inabilitados (itens 10, 13, 18 e 25) para o dia 15/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Data da Homologação: 11/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 14 de outubro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa TENDÊNCIA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, inscrita sob o CNPJ nº 10.583.705/0001-32, multa de R$769,26 (setecentos e sessenta e nova reais e vinte e seis centavos) em razão de atraso no andamento global de obra contratada em relação ao cronograma previsto. DATA DA DECISÃO: 9/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus, 14 de outubro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 90024/2024 - SRP O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que o Pregão nº 90024/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de material permanente - painel eletrônico - foi declarado FRACASSADO. DATA DA DECISÃO: 11/10/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões. JÚLIO BRÍGLIA MARQUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0003132-40.1024.6.05.8000. ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Marcilio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008662-25.2024. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 714/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física MAURO DE FÁTIMA FROTA. Objeto: visa acrescer 3 (três) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 32º Zona Eleitoral, em Camocim-CE. SEI n. 2024.0.000020617-6. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/10/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE