DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA GUERSON ANDRÉ Presidente da Comissão Especial de Contratação SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Acordo Cooperativo de Desconto nº TCR2024/0024 - Processo: 200.017225/2024- 24. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CONTRATANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e a empresa TAM LINHAS AÉREAS S.A. (CREDENCIADA - CNPJ: 02.012.862/0001-60). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo. Vigência: início: 14/10/2024 - final: 13/10/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Substituto, pela Credenciada: Jerome Paul Jacques Cadier, e Aline Mafra. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0156. Processo: 200.016395/2024-91. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ. CNPJ: 36.285.062/0001-34. Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 10/10/2024, final: 10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor- Executivo de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Ozial Rodrigues de Magalhães, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0159. Processo: 200.016831/2024-22. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG. CNPJ: 03.615.459/0001-98. Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 10/10/2024, final: 10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor Executivo de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Wilson Arantes de Oliveira, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014763/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de barreira física com porta de vidro temperado no acesso interno à galeria de público do Plenário do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012701/2024. Objeto: Aquisição de pedestais separadores de fila e displays de acrílico para sinalização de filas, para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, com entrega imediata, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2024) 20001-00001-2024NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.017191/2024-78, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770044360BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 54.175.384/0001-02, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021; e quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos dos Parágrafos Terceiro e Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 26.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90101/2024, por não ter enviado a documentação dentro do prazo estipulado, mesmo após concessão de prazo adicional, conforme expresso no Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo e previsto nos itens 10.1.8 e 12.4.3 do mencionado edital. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 124/2023, celebrado entre o STF e a empresa FUN DAÇ ÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n. 000627/2023). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025; e b) alterar a quantidade de dias úteis dos meses de novembro de 2024 e janeiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.410.499,23. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 136/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Innocence Project Brasil. Processo SEI n. 02640/2024. Objeto: a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a efetiva implementação dos resultados do Grupo de trabalho (GT) "Reconhecimento de Pessoas", instituído pela Presidência do CNJ, de modo a fomentar e viabilizar a operacionalização das conclusões desse grupo, incluindo a Resolução CNJ nº 484/2022. Data de Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Innocence Project Brasil, Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 40003 A Pregoeira do CNJ resolve tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 3, página 175, referente ao Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 90016/2024. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90115/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 14/10/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE CANCELAMENTO Processo STJ 003892/2023. Termo de Cancelamento ao Termo de Habilitação STJ n. 10/2023. HABILITADO: JOAO FERREIRA DOS REIS JUNIOR 10225341735. OBJETO: Cancelamento da Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: a partir do dia 30/09/2024 ASSINATURA: 04/10/2024. FUNDAMENTO: Item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira - S A D / S T J. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA Secretário de Administração