DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9536 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP. OBJETO: Aquisição de seis veículos novos, zero quilômetros, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 29 de outubro de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente da comissão CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO AV I S O O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do CREF6/MG, em Reunião Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2024; torna público que aderiu integralmente ao VII Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs destinado a regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e da outras providências. disposto na Resolução CONFEF nº 546/2024. Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2024. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG, CNPJ Nº 06.099.229/0150-52, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Claudia Meucci Andreatini. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato nº 004/2024/CREF18/PA-AP Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Reche Galdeano & Cia Ltda Objeto: Contrato de serviços de locação de veículos sem motorista, em atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP. Fundamento Legal: Pregão SRP nº 90001/2024, Lei Federal nº 14.133/21 Valor Total: R$ 78.858,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) Período: 11/09/2024 a 11/09/2025 Belém, 4 de setembro de 2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES - Presidente do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 18ª Região PA-AP Extrato ao Contrato nº 006/2024/CREF18/PA-AP Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Croi Computadores Ltda Objeto: Contrato de aquisição de equipamentos de tecnologia da Informação, em atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP. Fundamento Legal: Pregão SRP nº 90003/2024, Lei Federal nº 14.133/21 Valor Total: R$ 78.858,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) Período: 07/10/2024 a 07/10/2025 Belém, 4 de outubro de 2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Processo nº 135/2023, Pregão Eletrônico nº 90013/2024. UASG 926347. Objeto: Aquisição de Tapetes Personalizados para os Halls de entrada da Sede e Subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital: 09/10/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-DRI/PARCERIAS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA- PR torna público o Edital de Chamamento Público n° 003/2024 - DRI/PARCERIAS, composto de duas Etapas, no valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais), com vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Creas, oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea-PR, tendo como objetivo geral o aperfeiçoamento técnico e cultural, apoio à fiscalização, divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, divulgação do Código de Ética Profissional e a conscientização sobre a importância de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e Acervo Técnico, além de temas de projetos propostos pelo CREA-PR, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório através da celebração de Termos de Fomento/Colaboração, na forma das Leis Federais 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966, 11.419/ 2006 e Resoluções 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. O Edital estará disponível no endereço www.crea- pr.org.br. As propostas referentes a Primeira Etapa deverão ser encaminhadas eletronicamente das 08hs do dia 29 de novembro de 2024 até às 17h do dia 10 de fevereiro de 2025, através do acesso restrito das entidades de classe registradas no Crea- PR junto ao sítio eletrônico www.crea-pr.org.br, e as propostas referente a Segunda Etapa deverão ser encaminhadas das 08h do dia 11 de fevereiro de 2025 até às 17h do dia 11 de abril de 2025. O referido Edital foi homologado através da decisão plenária n.º 582 do Crea-PR em 24/09/2024. Curitiba, 10 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.000508/2023-23. CONTRATADA: ROMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 17.156.664/0001-47. OBJETO: Reajuste do valor da locação de Imóvel localizado na cidade de Campo Largo-PR. Valor atualizado do Contrato: R$ 4.170,40. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 27/08/2024 a 30/06/2028. Signatário: Andre Luiz Boaron. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) elevador de passageiros no prédio Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/AM, incluindo fornecimento de peças e materiais conforme especificações constantes no edital e seus anexos, por um período de 12 meses . DAT A / H O R Á R I O : 04.11.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 15.10.2024. Manaus/AM, 14 de outubro de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 389087 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a execução da obra de reforma do telhado da Inspetoria do CREA- SC na cidade de Xanxerê/SC, conforme esmiuçado do Edital respectivo. Sessão Pública: 30/10/2024, às 09h, no portal: https://www.gov.br/compras/pt-br. O presente Edital poderá ser obtido nos sites www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação, e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas no horário comercial pelo telefone (048)3331-2121, ou através do e-mail licitaçã[email protected], ou ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MEMBROS CONSELHEIROS CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - 5ª REGIÃO - CNPJ sob nº 21.104.188/0001-98 A Presidente do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região convoca todos os Estatísticos para eleição de renovação dos membros conselheiros no dia 17/12/2024 das 09h às 17h na sede do Conselho, abrindo-se prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, durante período 11/10/2024 a 29/11/2024, registros de candidatura que deverão ser constituídos em 03 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes com mandato de 03(três) anos, com início em 01 de janeiro de 2025 e termino em 31 de dezembro de 2027, de acordo com os dispositivos aprovados pela Instrução CONFE nº 139 de 02 de outubro de 2024. Salvador-BA, 8 de outubro de 2024. MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Nº Processo: 126/2024. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, para fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital Vitória-ES, 14 de outubro de 2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do Conselho