DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato firmado com a empresa Marquee Serviços de Arquitetura e Engenharia Ltda; CNPJ nº 43.069.252/0001-80; Objeto: Serviço de elaboração de Projeto de Interiores para o imóvel de propriedade do CRMV-RJ, localizado à Rua Saldanha Marinho, nº 458/Sala 817, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430009.00000063/2024-17; Vigência: 26/09/2024 a 25/11/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento; Valor total: R$ 14.426,50 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 322/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diogo Lopes Cardoso, pela Contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 27/2023 com a empresa Opus JMF Comércio e Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 04.701.743/0001-40; Objeto: Locação de uma central telefônica (PABX) digital, com instalação, configuração, manutenção, gravação e treinamento dos colaboradores, para a sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000331/2024-56; Vigência: 26/09/2024 a 24/06/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 - Locação de Máquinas e Equipamentos - PJ; Valor total: R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Nota de Empenho: 312/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, João Ricardo Bezerra da Costa, pela Contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2021 com a empresa Solo Network Brasil S.A.; CNPJ nº 00.258.246/0001-68; Objeto: Licença para uso do Software Adobe Creative Cloud for Teams pelo período de doze meses; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000336/2024-11; Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 5.697,66 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); Nota de Empenho: 324/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rafael Felix Hahn Lehmkuhl, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Espécie: Processo Administrativo SUAP nº 0430015.00000003/2024-63. Chamamento Público nº 002/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que queiram cooperar nos eventos institucionais com a intenção de zelar pelo prestígio e otimizar a experiência, em foco, dos profissionais, médicos-veterinários e zootecnistas registrados no CRMV-RJ. Recebimento de Documentos: As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, com identificação, à Comissão de Credenciamento do CRMV-RJ, no setor de protocolo geral do CRMV-RJ, com funcionamento na Rua da Alfândega nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20070-003, com o assunto "Proposta de credenciamento de empresa parceira do CRMV- RJ", a partir do dia 15/10/2024, de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 14/10/2025. Ed i t a l disponível no Departamento de Licitações e Contratos do CRMV-RJ ou no endereço eletrônico: https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 3° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 004/2022 Processo Administrativo 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo, quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de acordo com o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303.0001-00. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o para os 09 (nove) postos de serviço ativos, no valor mensal de R$ 30.824,88 (trinta mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global para 12 (doze) meses de R$369.898,56 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua demanda de postos de trabalho, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 004/2022. As solicitações de postos de trabalho serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, iniciados a partir da data de 10/10/2024 e vigendo até 10/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de outubro de 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 20º Edital de Convocação do CRO-BA nº 015/2024, de 14 de outubro de 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Jessica Pereira Silva (611.02377527/0); Técnico Administrativo (Salvador) Vitor Teixeira Morais (611.02368451/5), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Em 14 de outubro de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 036/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de limpeza geral e manutenção de limpeza, de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, localizado na Rua Basílio da Gama, nº 03, Bairro Canela, Salvador - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 24/10/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 15/10/2024, às 11h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1057634. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114- 2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 14 de outubro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Carolina Oliveira Augusto - inscrição 10225 - classificação 22, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Aline de Souza - inscrição 21032 - classificação 23. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 4 de outubro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 05/11/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções de segurança da informação para renovação do Firewall SonicWall TZ470 com licença Essential Protection Service Suite e par de Alta Disponibilidade, com serviço mensal de Service Desk prestado pelo fornecedor em regime de 8/5; aquisição da licença SonicWall Analytics Software e 50 licenças de VPN (SSL), por 36 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AV I S O REELEIÇÃO DA DIRETORIA O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta Autarquia. Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06/SP e a sociedade que na 2403ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 20 (vinte) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença de 11 (onze) conselheiras/os efetivas/os e 02 (duas) Conselheiras suplentes, o XVII Plenário, votou pela recondução das Psicólogas e Psicólogo a seguir para manutenção na Diretoria desta Autarquia: Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) Vice-Presidenta: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) Secretária: Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) O mandato da mesa diretora será de até 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno do CRP06 (Resolução CFP nº 005/2023). A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os eleitas está disponível no portal da transparência do CRP06 no endereço https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/ata-de-eleicao-e-posse-da-diretoria-20-de- setembro-de-2024/. São Paulo, 20 de setembro de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo SEI nº 570600390.000040/2024-49 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6º REGIÃO - CRP06/SÃO PAULO, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, no dia 30.10.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa gráfica especializada para prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, EMBALAGEM, ENDEREÇAMENTO E POSTAGEM do Jornal do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, denominado "JORNAL PSI", conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 15/10/2024 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 30/10/2024 às 10:30hs. São Paulo, 14 de outubro de 2024. VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Processo SEI nº 570600309.000001/2024-23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, no dia 29.10.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de materiais e prestação de serviços gráficos para atender às necessidades e demandas do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06, conforme condições estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 15/10/2024 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 29/10/2024 às 10:30hs. São Paulo, 14 de outubro de 2024. VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA Agente de Contratação