DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 26 de setembro de 2024. FRANCISCA EDNA RODRIGUES SILVA Secretária Geral ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, dezenove diplomas no período de 13/09/2024 a 23/09/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9 e 10, com as seguintes sequências numéricas: 62502 a 62511, 62539 e 62789 a 62796. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 10 de outubro de 2024. LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 553 [quinhentos e cinquenta e três] diplomas no período de 06/03/2023 a 24/09/2024, no seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 220010007 a 220010357] e [Livro 2024 - registro 240010001 a 240010202]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usu.br/. Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024. PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Novo Milênio mantida pela Associação de Ensino Superior de Campo Grande LTDA sob CNPJ 06.026.658/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 267 [duzentos e sessenta e sete] diplomas no período de 17/05/2024 a 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240740076 a 240740342]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/ Vila Velha - ES, 23 de setembro de 2024. RAFAELA DAS DORES ALVES Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL CO M U N I C A D O Reunião realizada às 10:24h no dia 11/10/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada da outorga realizada em setembro de 2024. RIO DE JANEIRO: Andréa Cristina Dias Borges; César Ricardo Pinto De Carvalho; Erica Roberta Conceição Do Bomfim Santiago; Fatima Pinto De Carvalho; Hermógenes Ribeiro Rosa Filho; Jose Jorge Da Costa Gomes; Jose Marcelo Antunes Moreira; Marilia Santana Dos Anjos; Priscila Brustin Shima Barroco; Rayanne Santiago Pereira; Roberto De Souza Mendes; Thiago Soares De Assis; Valdinéia Ferreira Costa Torres; Vania Maria Alves Guerra. Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2024. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 23/09/2024 a 02/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 56 - 27779; 27794; 27821; 27827; 27828; 27851; 27852; 27854; 27855; 27860; 27861; 27862; 27866; 27867; 27871; 27872; 27874; 27876; 27879; 27885; 27888; 27889; 27891; 27892; 27896; 27899; 27904; 27918; 27923 a 27931; 27950; 27954; 27956; 27958; 27959; 27960; 27962; 27965; 27966; 27967; 27970; 27974; 27976; 27977; 27979; 27980; 27982; 27983; 27984; 27986; 27988; 28003; 28007; 28009; 28012; 28014; 28017 a 28040; 28043; 28044; 28045; 28047; 28048; 28049; livro 57 - 28050 a 28065; 28067; 28069; 28070; 28074; 28075; 28076; 28078; 28079; 28080; 28083; 28085; 28088; 28090; 28092; 28094; 28098; 28100; 28102; 28103; 28105; 28107; 28109; 28111; 28112; 28113; 28115; 28117; 28118; 28119; 28263]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba-SP, 14 de outubro de 2024. ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária-Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CNPJ nº 43.586.056/0001-82 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365 Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 197 (cento e noventa e sete) diplomas no período de 21/02 a 12/04/2024, no livro de registro 2024, Livro DC-001, sequências numéricas: 2406 a 2603. Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas São Paulo-SP, 24 de setembro de 2024. MARTIN KUHN Reitor CNPJ nº 43.586.056/0001-82 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365 Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 697 (seiscentos e noventa e sete) diplomas no período de 15/04 a 30/06/2024, no livro de registro 2024, Livro DC-001, sequências numéricas: 2604 a 3301. Os diplomas podem ser consulta em https://www.unasp.br/diplomas São Paulo-SP, 25 de setembro de 2024. MARTIN KUHN Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90076/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de serragem para composteira. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/10/2024. Data da sessão pública: 29/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 07.0195.2024.16 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0195.2024.16 Pregão Eletrônico n° 18/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (UTC) em atendimento à demanda do município de Viçosa. Data da sessão pública: 28/10/2024, às 09:00, horário de Brasília - D F, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 11 de outubro de 2024. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PC 058/24 PE 016/24 SRP aq. livros didát. e parad. p municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. Abert. Prop.: 29/10/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pro-Fundação dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais dos municípios de Capela, Laranjeiras, Japoatã, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, Santana do São Francisco, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, Maruim, Japaratuba, Areia Branca, Propriá, Cedro de São João, Telha, Malhada dos Bois, Siriri, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, General Maynard, Pirambu, Brejo Grande, Aquidabã, São Francisco, Cumbe, do Estado de Sergipe. O(A) abaixo-assinado(a), em conformidade com a legislação vigente, especialmente com a Lei nº 13.467/2017, e com o intuito de assegurar a defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras assalariadas rurais, vem, por meio deste edital, convocar todos os interessados para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS