DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presença de todos é de fundamental importância para o fortalecimento da organização sindical e a promoção dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras assalariadas rurais dos municípios abrangidos. Japoatã-SE, 14 de outubro de 2024. MARCOS WELLISON Presidente da comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 P.A Nº 30/2024 O Cismepar torna público que realizou a 1ª retificação do edital em epígrafe, onde foram alterados os textos do título II do corpo do edital, o item 2.1 do anexo I do edital. Fica remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 30/10/2024 às 9h00. A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.cismepar.org.br ou na plataforma www.gov.br/compras. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 07/2024 O CONIVALES, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 07/2024, cujo objeto é "MATERIAS ODONTOLOGICOS", através do site www.bnc.org.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, cuja vigência inicia na data de sua assinatura: ARP Nº 47/2024, ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA sob o CNPJ 55.979.736/0001- 45 com o valor total de R$ 667.642,00; ARP Nº 48/2024, APG COMERCIAL EIRELI sob o CNPJ 20.182.918/0001-06 com o valor total de R$ 179.833,85; ARP Nº 49/2024, B I OV A L I C COM DE EQUIP MÉDICOS LTDA sob o CNPJ 08.924.875/0001-91 com o valor total de R$ 289.069,50; ARP Nº 50/2024, CIRURGICA BIOMEDICA EIRELI sob o CNPJ 11.215.901/0001- 17 com o valor total de R$ 46.873,05; ARP Nº 51/2024, DENTAL IPO LTDA sob o CNPJ 50.567.060/0001-69 com o valor total de R$ 421.288,37; ARP Nº 52/2024 , JUARES LIMA DOS SANTOS sob o CNPJ 12.991.532/0001-17 com o valor total de R$ 268.962,54; ARP Nº 53/2024, DENTAL PREMIUM LTDA sob o CNPJ 35.215.257/0001-45 com o valor total de R$ 266.133,95; ARP Nº 54/2024, DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP sob o CNPJ 26.395.502/0001- 52 com o valor total de R$ 705.530,40; ARP Nº 55/2024, DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sob o CNPJ 04.267.668/0001-50 com o valor total de R$ 162.000,00; ARP Nº 56/2024, DROGAFONTE LTDA sob o CNPJ 08.778.201/0001-26 com o valor total de R$ 124.597,50; ARP Nº 57/2024, ELISVANDIA MATOS DONINI-ME sob o CNPJ 13.547.970/0001- 53 com o valor total de R$ 86.833,40; ARP Nº 58/2024, MAXIMA DENTAL IMP., EXP. E COMÉRCIO DE PROD. ODONT. EIRELI sob o CNPJ 28.857.335/0001-40 com o valor total de R$ 918.256,48; ARP Nº 59/2024, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA sob o CNPJ 10.779.833/0001-56 com o valor total de R$ 209.010,00; ARP Nº 60/2024, PIETRA ODONTO sob o CNPJ 28.877.319/0001-19 com o valor total de R$ 133.200,00; ARP Nº 61/2024, QUICKBUM E COMMERCE EIRELI sob o CNPJ 30.323.616/0001-64 com o valor total de R$ 240.396,87; ARP Nº 62/2024, RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOG I CO S LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13 com o valor total de R$ 1.576.225,49; ARP Nº 63/2024, TECNOLMED GESTAO CLÍNICA LTDA sob o CNPJ 39.966.868/0001-86 com o valor total de R$ 42.772,00; ARP Nº 64/2024, VRM IMPORT LTDA sob o CNPJ 45.157.605/0001- 29 com o valor total de R$ 208.978,00. Aracaju-SE, 9 de outubro de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição, Locação Com Instalação E/Ou Somente Instalação De Enfeites De Natal Em Vias, Logradouros, Praças E Prédios Públicos De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 30/10/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 03/2024 A Presidente da Comissão de Credenciamento do COMESP, no uso de suas atribuições legais, informa que está aberto o edital de Credenciamento nº 03/2024 que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de entidades de Acolhimento para mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica e familiar, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital de Chamamento. A documentação poderá ser encaminhada via sistema de gestão pública, a partir do dia 31/10/2024, mediante acesso identificado do interessado no sistema eletrônico. ACESSO: Para solicitar acesso e cadastramento no sistema eletrônico o interessado deverá acessar o site do COMESP https://comesp.atende.net/cidadao, preencher os dados da pessoa jurídica interessada e seguir as orientações. VALOR: O valor total disponível para o credenciamento no exercício orçamentário e financeiro de 2024/2025 será de R$ 1.859.925,60 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme dotações orçamentárias. O edital e seus anexos estão disponíveis para download no site do consórcio: www.comesp.atende.net/cidadao. Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou 3154-5002, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou através do e-mail: [email protected]. Curitiba, 15 de outubro de 2024. JAQUELINE CRISTINE DA SILVA CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico nº 12/2024: Registro de preço para prestação de serviço de hora máquina. Sessão Pública: às 09:00h do dia 29/10/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024: Registro de preço de óleos, graxa e arla. Sessão Pública: às 10:00h do dia 29/10/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024: Registro de preço de pneus. Sessão Pública: às 14:00h do dia 29/10/2024. Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 10 de Outubro de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente ENGIE BRASIL ENERGIA S/A CNPJ 02.474.103/0001-19 AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença Ambiental de Operação ENGIE Brasil Energia S.A., com CNPJ 02.474.103/0001-19, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente - IMA/SC em 08/10/2024 a Licença Ambiental de Operação Nº 3939/2024, com validade até 08/10/2028, referente a LT Itá - Machadinho e LT Campos Novos - Machadinho, localizada na Linha São Paulo, s/nº, CEP 89667-000, Município de Piratuba, Estado de Santa Catarina - SC. Santa Catarina - SC, 11 de outubro de 2024. JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER Diretor de Operação FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 2 diplomas no dia 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024876, D2024877). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 14 de outubro de 2024. MARCELO BATALIOTO Diretor-Geral FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FAC - FUNAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 [oito] diplomas na data de 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240760059 a 240760066]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://facfunam.edu.br/. Pirapora, 23 de setembro de 2024. IVONEI TREZENA SILVEIRA Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas das seguintes forma: 1) dia 22/10/2024 às 08h00, em 1ª convocação, sito à Rodovia Fernão Dias, Km. 597,5 - Carmópolis de Minas / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 22/10/2024 às 14h00, em 1ª convocação, sito à Rodovia Fernão Dias, Km. 546 - Itatiaiaçu / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) dia 23/10/2024 às 08h00 em 1ª convocação, na Rodovia MG 050, Km 081 - Itauna /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) dia 23/10/2024 às 14h00 em 1ª convocação, na Rodovia MG 050, Km 140,5 - São Sebastião do Oeste /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) dia 24/10/2024 às 10h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR 262, Km 389,4 - Floresta / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) dia 25/10/2024 às 08h00 em 1ª convocação, na Rodovia LMG 754, Km 24,3 - Curvelo /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília-DF, 14 de outubro de 2024. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA