DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500223 223 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 Objeto: CARTUCHO BIOPAK, MODULO PROGARD2 PRETRAT. AGUA, MODULO QGARD1 MILLI-Q AGUA e CART. QUANTUM EX P/MILLI-Q 1CX. Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor de R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 09/10/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Pano de Polimento MICROCLOCH - Ref. 40-7218 e 01 Pano de Polimento POLICLOTH - Ref. 40-8418, através da empresa INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 67.561.308/0001-87, pelo valor total de R$ 4.472,00, com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II". São Cristóvão, 14 de Outubro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de equipamentos agrícolas, equipamentos de medição e treinamento, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 254 - Inovação e Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto nº 246 - IFES e MPT: Segurança e Saúde nas Escolas, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor dos itens 1,6: DUNAS COMERCIAL LTDA CNPJ 05.530.834/0001-22, item 4 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, item 5 OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.917.693/0001-47, itens 7,16 AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43, ITEM 8 E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, ITEM 9 ELITE COMERCIO DE FERRAMENTAS E EPI'S LTDA,CNPJ 40.172.916/0001-43,itens 10,11,13,14,15, INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ 34.514.779/0001-85, item 12 ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.345.842/0001-86, Itens fracassados: 2,3 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 Objeto: software "TEM SCRIPTING" Empresa Contratada: FEI Europe B.V. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0444.00. Valor estimado R$ 60.525,93 (sessenta mil quinhentos e vinte e cinco reais, noventa e três centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106[cento e nove] diplomas no período de 24/03/2023 a 27/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230130001 a 230130069] e [Livro 2024 - registro 240130001 a 240130040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2024. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 5/2024 O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da Seleção Pública de Fornecedor 0005/2024, com objetivo "contratação de empresa para organização de reunião de apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação para as relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e do Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha", onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente ao Decreto 8.241/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o Processo 093/2024 e adjudico o objeto pertinente à empresa Deltha Empreendimentos Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 18.318.331/0001-30 com valor de R$ 199.900,00 conforme exarado nas Atas de Sessão Pública de Habilitação e Julgamento das Propostas, emitida pela comissão designada pela Portaria do Conselho Diretor 019/2024 da FADETEC. Salinas-MG, 14 de outubro de 2024. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Norte de Minas - mantido pela FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 357 [trezentos e cinquenta e sete] diplomas no período de 20/09/2023 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230170270 a 230170352] e [Livro 2024 - registro 240170001 a 240170274]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/ Montes Claros - MG, 23 setembro de 2024. THALITA PIMENTEL NUNES Pró-Reitora INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade FINOM DE PATOS DE MINAS mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 06/11/2023 a 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registro 230200001 a 230200021] e [Livro 2024 - registro 240200001 a 240200006]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Patos de Minas - MG, 26 de setembro de 2024. DEYSSE CARLA TOLENTINO BARROS Secretária Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 [cento e trinta e um] diplomas no período de 20/05/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro 2024 - registro 240230084 a 240230214]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Paracatu - MG, 23 de setembro de 2024. CÍNTIA GOMES ARAÚJO Secretária Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 13/06/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240280047 a 240280087]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Paracatu - MG, 23 de setembro de 2024. AILTON DE SOUZA GONÇALVES Diretor Acadêmico INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 111/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA CONCORRENCIA Nº 111/2024 - Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Desenvolver Proposta Para A Implementação do Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP) NO BRASIL A Comissão de Licitação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA vem pelo presente, prorrogar o prazo de entrega conforme segue: DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASILIA: 10 HORAS. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Brasília, 14 de outubro de 2024. ADRIANO ARANTES Presidente da Comissão de Licitação INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas no período de 17/05/2024 a 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registros 240210034 a 240210071]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://promovefacic.com.br/ Curvelo - MG, 24 de setembro de 2024. TÂNIA DE FÁTIMA LEITE PEREIRA Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 [cento e vinte e quatro] diplomas no período de 24/06/2024 a 24/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240310059 a 240310182]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/ Sete Lagoas - MG, 24 de setembro de 2024. ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA Secretária Acadêmica