DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500224 224 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024996, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1055. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica MRS LOGISTICA S/A AVISO DE LICENÇA A MRS LOGÍSTICA S/A torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 700/2024, com validade de 3 anos, para o Ramal de Acesso Ilha Barnabé, no município de Santos - SP. LAILA HAUCK COSTA Gerente de Licenciamento Ambiental ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 16/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais com formação superior em curso de graduação de Direito e certificado de Pós-graduação, em nível de especialização, na área relacionada ao Direito Administrativo, Direito Constitucional ou Direito Público, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 15/10/2024 até o dia 21/10/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e no site da UNESCO https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/24 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0004/24, cujo objeto é contratação de serviço de Telemetria para a Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA-EPP -CNPJ: 01.108.339/0001-79 com o valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), em 08/10/2024. MARCELA MORAES DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Contratação de serviços para elaboração de projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Usina Fotovoltáica para unidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 30/10/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/24 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Adequação da Estrutura e Instalações Internas do Sistema de Abastecimento de Água da Unidade Sesc Paranaguá. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/24 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Itens Personalizados para Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/24 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais e Complementares. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/24 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Camisetas, Jalecos, Kimonos, Uniformes Esportivos e Coletes para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização, limpeza das caixas d´água e limpeza das cisternas para o atendimento das necessidades do SEST SENAT Osvaldo Cruz/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa ROSÂNGELA RONDANIN STOCCO (CNPJ:35.949.918/0001-66), no valor de R$ 5.185,00 (cinco mil, cento e oitenta e cinco reais). ROSANA CRISTINA CONEGLIAN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem para o atendimento das necessidades do SEST SENAT Osvaldo Cruz/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa JRG SERVIÇOS DE JARDINAGEM (CNPJ:20.214.687/0001-75), no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ROSANA CRISTINA CONEGLIAN Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/24 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0003/24, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção e conservação do jardim - Unidade B072 Vale do Aço, decide por CANCELAR o processo licitatório, na modalidade concorrência presencial nº 03/2024 em 08/10/2024. MARCELA MORAES DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/24 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- Vale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0005/24, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos - Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa MEDICOODONTO & TELETELCON LTDA -CNPJ: 03.337.163/0001-52 com o valor total de R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em 08/10/2024. MARCELA MORAES DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA, com sua com sede no Setor Bancário Sul, Edifício Seguradoras, 12º Andar, salas 1211 e 1212, lote 29 - CEP 70093-900 - Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 24º, inciso I, do Estatuto Social desta entidade de representação da categoria profissional dos Aeroviários, convoca todos os empregados da Empresa Azul Linhas Aéreas S.A., representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma Presencial e Itinerante nos dias 16 e 17/10/2024, a partir das 08:00h até 23:00h em primeira convocação, observando o quórum estipulado no Artigo 21º, Parágrafo 1º do Estatuto Social do Sindicato, e em segunda e última convocação às 09:15h até às 20:00h, com qualquer número de associados presentes, conforme Parágrafo Segundo do mesmo a Artigo 21º do Estatuto Social do Sindicato, nas seguintes localidades: Campos dos Goitacazes - Estr. Brejo Grande - Parque Aeroporto, Campos dos Goytacazes - RJ; ; Cabo Frio - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, Macaé - Aeroporto de Macaé - Estr. Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº; Belém - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; Macapá - Aeroporto; Brasília - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; Goiânia - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4, s/nº, Santa Genoveva; Fortaleza - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; Salvador - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; Porto Seguro - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; Ilhéus - Aeroporto - Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA; Vitória da Conquista - Aeroporto - Rod. Santos Dumont, BR-116 - KM 832 - Iguá, Vitória da Conquista - BA, São José Dos Pinhais - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; Joinville - Aeroporto - Av. Santos Dumont, 9000 - Aventureiro, Joinville - SC, Navegantes - Aeroporto Internacional - R. Osmar Gaya, 1297 - Meia Praia, Navegantes - SC, Londrina - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; Santarém - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; Vitória - Aeroporto de Vitória - Av. Roza Helena Schorling Albuquerque, S/N - Vitória - ES; Aracajú - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; João Pessoa - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; Florianópolis - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; Várzea Grande - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; Foz do Iguaçu - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; São Luiz - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; Campo Grande - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; Teresina - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; Natal - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, para, apreciarem e deliberarem sobre proposta de celebração de Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa Azul Linhas Aéreas S.A. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo na cidade de Santos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINTRASAUDE - SI N D I C AT O DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2024/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 14 de outubro de 2024 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato