DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/10/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0003 Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 16/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/10/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0004 Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos Odontológicos (Aparelho de Raio X e Compressor), lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 16/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 30/10/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 30/10/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0005 Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo de Valor ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recurso de origem federal para custeio em caráter temporário de emendas parlamentares no valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) a seguir: Emenda Parlamentar indicado pelo Deputado Federal Helder Salomão - Proposta nº 36000582837202400, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Portaria GM/MS Nº 3.590/2024. Emenda Parlamentar indicado pelo Deputado Federal Gilson Daniel - Proposta nº 194727192755, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Resolução CIB nº 055/2024. Emenda Parlamentar indicado pelo Senador Fabiano Contarato - Proposta nº 36000589684202400, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Resolução CIB nº 096/2024. Emenda Parlamentar indicado Deputado Federal Helder Salomão - Proposta nº 36000582837202400, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Portaria GM/MS Nº 4.541/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-69. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público que, foi REPUBLIC A DA e marcada NOVA DATA de abertura do processo licitatório especificado a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo mini van para atender as necessidades do CRAS Ponto Alto. RECURSO: FNAS GND-4 INVESTIMENTO. NOVA DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], sites: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 11 de outubro de 2024. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0019 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM para veículos de linha leve, médio e pesado que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de novembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de novembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 14 de outubro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024 Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 40/2024 - Edital Retificado. PROCESSO: Nº. 114583/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0039 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 18/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg-ES, 14 de outubro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 14/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA Contratada: CAMILA CUZZUOL CARRARETO Objeto: Rescisão Amigável do Contrato de Fornecimento nº 014/2024, por acordo entre as partes. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II e §1º da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Nona, subcláusula 19.1, letra "a" do referido contrato. Das Disposições Gerais: As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024 RETIFICADO, Objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Permanente, destinado ao CRAS (Centro De Referência De Assistência Social) pertencente Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Montanha - ES. Data da Sessão de Lances: 25/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500002.01.0008 Montanha, 10 de outubro de 2024. ERIKA FRANCHISCHETO SAMPAIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO - HOSPITAL MATERNIDADE, na Rua João Jacinto, Muqui - ES (Fundo Cidades). Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 31.281.652/0001-75. Valor R$ 620.000,00. Muqui-ES, 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 105/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui- ES. OBJETO: uma máquina retroescavadeira nova, de primeiro uso, conforme Convênio MDR 2021/921216, MDR x Município de Muqui-ES. Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ 14.707.364/0001-10. Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência em 90 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente fixado. Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 27 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 ID 2024.051E0700001.01.0010 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais esportivos (bola de futebol de campo oficial, bola de futebol society oficial, bola oficial futsal, kit de raquetes e, bolas para beach tennis), - a serem pagos com Recurso Estadual, Convênio SESPORT nº 055/2024. Início de entrega das propostas: 15/10/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 25/10/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 10 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro