DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedor: A empresa Projetar Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.501.094/0001-58, com proposta totalizando o valor de R$ 220.116,46 (duzentos e vinte mil cento e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de outubro de 2024. ANTÔNIO MACHADO FURTADO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 20240548/SECULT, Referente A Dispensa Eletrônica Nº DE 001/2024-SECULT, cujo objeto é Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para elaboração de Editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de execução financeira dos projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura e Turismo, neste ato representada pelo Sr. Renato Maia Remigio, perfazendo o valor total R$ 7.800,00. Fornecedora: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 74.588.252/0001-10. Representada pelo Sr. Marcos Araujo Balzano. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.26.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.09.26.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (VASILHAMES 13KG) E DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20L, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Revogação de Licitação. O Município de Pedra Branca/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica Edital de Concorrência Nº 008/2024, Processo Administrativo: 058/2024, que objetiva a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/Ce, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. Pedra Branca - CE, 14 de Outubro de 2024 JAMILLY DE SOUSA FERNANDES Secretária de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico N° PE/01/010223/SEA Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contratos Nº 20230315.22; 20230315.23 e 20230315.24 - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/01/010223/SEA - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada 01: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ nº 37.358.529/0001-91; Contratada 02: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ nº 36.064.139/0001-46; Contratada 03: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-20 - Finalidade: Prorrogação de Prazo dos Contratos citados - Nova Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93 e Cláusulas Editalícia e Contratuais - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADA 01); PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS (CONTRATADA 02) e ANTÔNIO EXDRAS GOMES DE FREITAS (CONTRATADA 03); Reriutaba-CE, 11 de Outubro de 2024. Francisco Wellington Vale Pinto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.10.2024.01-PE Pregão Eletrônico Nº 08.10.2024.01-PE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de implementação de vídeo monitoramento nos logradouros públicos, incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, no período de 12 (doze) meses, para atender as Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global por Lote. Início da entrega das propostas: A partir do dia 15/10/2024 no endereço eletrônico licitacoes- e2.bb.com.br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e licitacoes- e2.bb.com.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 14 de outubro de 2024. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde da Sede do município, nos Bairros do Centro, Alto da Esperança, Caracara e Pavãozinho, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE. Data de realização do certame: 31 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu/CE, 11 de Outubro de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº SS-CE002/2024 A Secretaria de Saúde torna público a Anulação do procedimento licitatório Concorrência Nº SS-CE002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de diversas Unidades Básicas de Saúde, na sede e distritos, para atender necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Senador Pompeu-CE. Fundamentação Legal: com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Anulação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 9 de outubro de 2024. SARA THAYSE DE SOUZA Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0192/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023- SMS. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0206/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OCIAN CO M E R C I A L FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 46.388.826/0001-70. Da Fundamentação: Edital PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica II destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023-SMS. Valor Global: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodrigo Ferreira Luiz. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para funcionários, camisetas, calças e bermudas para eventos diversos, junto as diversas Secretarias do Município Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de outubro de 2024 a partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 25 de outubro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2024 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024. Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0500001.01.0002. Na publicação feita no diário oficial da união seção 3 nº 190, no dia 01/10/2024 , referente ao Pregão Eletrônico em Epígrafe, Onde se lê: Empresas vencedoras: ALAN BATISTA DIORIA LTDA no lote 27 no valor total de R$ 2.775,98, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1, 7, 8, 9, 10, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 33 e 45 no valor total de R$ 5.083,62. Valor Total: R$ 82.364,06 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Leia-se: Empresas vencedoras: ALAN BATISTA DIORIA LTDA nos lotes 24 e 27 no valor total de R$ 3.005,98, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LT DA nos lotes 7, 10, 18, 19, 30, 32 e 45 no valor total de R$ 5.083,62. Valor Total: R$ 82.594,06 (oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Maiores esclarecimentos podem ser acessados pelo site www.alegre.es.gov.br ou pelo e-mail [email protected].