DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.03.01/CE/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação nas diversas escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 31/10/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 14 de outubro de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - S EC U LT FO R , por meio do ofício Nº OFÍCIO Nº 0961/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 023/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10158, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2648&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Av. Heráclito Graça, 750, Centro, CEP 3452-3483, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105- 1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 023/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no Centro da Técnica. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos agentes culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 - SEINFRA Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES. Vencedores: SERFI CONTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME - CNPJ: 35.764.462/0001-60, Valor Lote 01: R$ 420.454,48 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Para a Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos e Adjudicamos a licitação na forma da Lei, Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Ana Paula Gomes Alves, Data: 02 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SEINFRA - SEDUC A Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.10.02.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - SEINFRA - SEDUC. Unidade Administrativa: Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 09 0901 15 451 2601 1.019 (Pavimentação em Pedra Tosca em Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Contratante: Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME - CNPJ: 35.764.462/0001-60. Valor Global: R$ 420.454,48 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Assina pela Contratada: Franscisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 02 de outubro de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Ibiapina - CE, 2 de outubro de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 - SEINFRA Nome do Promotor/Comprador: Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Edital: 007/2024 - SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Município de Ibiapina, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme legislação. Vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo n° 2024.08.30.01 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas Vencedoras: Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, Total: R$ 420.454,48. Empresa Vencedora: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Item: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCI DA D ES . Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 02 de outubro de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Ibiapina - CE, 2 de outubro de 2024 ANA PAULA GOMES ALVES Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/204-CP-SECT Menor Preço Realização dia 29 de Outubro de 2024, a disputa se dará a partir das 09h00min, Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 006.24-CP-SECT, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção de praça esportiva no Distrito de Balseiros, Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 11 de outubro 2024 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.07-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE, com sessão marcada para acontecer às 10h, do dia 15 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento e material de trabalho para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas pela Secretaria de Saúde, fica temporariamente SUSPENSO. A suspensão se faz necessário para reavaliar os valores de referência de alguns itens, questionados por meio de um pedido de impugnação, que foi deferido parcialmente. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 14 de Outubro de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024092301PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024092301PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços veterinários (consultas e castrações em caninos e felinos) junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 14 de outubro de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034.2024.PE.FMS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 29 de outubro de 2024, às 09H:00MIN. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90034.2024.PE.FMS, Tipo Menor Preço, Tendo Como Objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer Informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 14 de Outubro de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Valor do Aditivo: O valor do presente acréscimo é de R$ 177.267,13 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a R$ 177.267,13 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos), do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 001/2023, que era de R$ 752.824,60 (Setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), passa a ser de R$ 930.091,73 (Novecentos e trinta mil, noventa e um reais e setenta e três centavos). Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante Legal da Empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 23 de Setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás/Ce, 19 de setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.