DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 8 de outubro de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2024 P.A. Nº 223/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde desde Município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000193/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4753/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de água mineral para município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 25/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 14 de outubro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024 Nº Processo: 48.401/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024 Nº Processo: 43686/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS (CAFETEIRA E FOGÃO INDUSTRIAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024 A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Chamamento Público, tombado sob o nº 001/2024, tendo como Objeto: Chamamento Público de qualificação em Organização Social de Saúde (OSS), de interesse da Secretaria de Saúde do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, o recebimento da documentação descrita no presente edital ocorrerá entre os dias 16/10/2024 a 31/10/2024, , no horário das 08h00 às 12h00 no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal De Acopiara situada na Av. José Marques Filho, 600, Centro - Acopiara /CE. Acopiara/CE, 14 de setembro de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20240813/0001-62. Extrato do(s) Instrumento(S) Contratual(ais) Nº 202409110001, resultante(s) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.10.01; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Eyshila, para apresentar-se na oportunidade do evento dia da reforma protestante, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. contratados(as): Adore Eventos LTDA. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). vigência do(s) Contrato(s): Da data da Assinatura do(s) Contrato(s), até 31 De dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Lorena Assis Rezende Rodrigues Mcintyre. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 10.14.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo-CE, 14 de outubro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 10.14.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo-CE, 10 de outubro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Anulação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos Eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Brejo Santo/CE, 14 de outubro de 2024 MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.25.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Anulação. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-09.25.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e- Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos Eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Brejo Santo/CE, 14 de outubro de 2024 MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral