DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Vigência: 02/09/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1.138/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Eleno Nolasco Santos - Sócio Adm. Iuiu/BA, 2 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO AO CONTRATO 084/2024. Objeto: Prestação de serviços de instalação de 08 Sistemas Elétricos de Geração Distribuída com fornecimentos de equipamentos, conectada à rede, do tipo On-Grid, sobre telhados existentes em Órgãos Públicos do distrito de Pindorama e da Sede do município de IUIU - BA. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa SOLLMAX ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ 33.204.762/0001-69. Objetivo: Modificação de Projeto inicial com supressão de itens, reduzindo-se o valor de R$ 1.052.566,16 (um milhão e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) do valor do contrato inicial - NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2024 à 31/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Eleno Nolasco Santos - Sócio Adm. Iuiu/BA, 6 de setembro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público que houve retificação no edital de Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CEEB - CENTRO EDUCACIONAL EDVALDO BOAVENTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 094/2024 - Concorrência nº 4/2024 - julgamento dia 15/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 11 de outubro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 143/24. Pregão Eletrônico SRP 38/2024. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria para atender as demandas das Secretarias. CONTRATO PE143/24-01 - Contratada: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF 39.835.214/0001-13. Valor global: R$ R$ 699.989,88; CONTRATO PE143/24-02 - Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 07.629.557/0002-16. Valor global: R$ 1.496.074,10. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 19/09/24. Assinatura: 19/09/24. PA 110/24. Pregão Eletrônico SRP 27/2024. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE110/24-01 - Contratada: C R TEIXEIRA INFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF 33.627.444/0001-00. Valor global: R$ 1.371.310,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 17/09/24. Assinatura: 17/09/24. João Dourado/Ba, 14 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2024 (SRP). O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de hortifrúti granjeiros, para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 15 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 29 de outubro de 2024. Disputa dia 29 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais, www.bll.org.br e PNCP: 13915632000127-1-000094/2024, Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 14 de outubro de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 20 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 015/2024, relativo à contratação de empresa para a construção de quadra coberta com vestiário, muro, área de recreação e manutenção da Escola Municipal Maria Victória Dias no povoado do Jacú, no município de Nordestina-Bahia, junto a empresa: F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, R$ 2.034.442,25 (dois milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina-BA, 20 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0313 -2024- Proc. Adm n. 3341 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0077/2024- Objeto: locação de 05 (cinco) veículos- Contratada: LOCA TUDO LOCADORA LTDA- Preço total: R$ 275.949,60 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0077/2024 - Objeto: locação de 05 (cinco) veículos - Vencedora: LOCA TUDO LOCADORA LTDA - R$ 275.949,60 - Itens (01; 02; 03; 04; 05) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 2 de setembro de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 424.512,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 021/2023. 3º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 070/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 que tem o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 03/10/2024 a 02/04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implementação de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de TV-CFTV) e sistema de alarme, incluindo o fornecimento, instalação dos equipamentos e configuração do sistema de segurança. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/10/2024 até 18/10/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: [email protected]. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP-SEPROJE nº 01/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 96.818.745/0001-31. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com adição de itens, com percentual aproximado de 38,59% e valor de r$ 798.073,13 (setecentos e noventa e oito mil setenta e três reais e treze centavos) e supressão de itens com percentual aproximado de 0,53% e valor de R$ 10.913,24 (dez mil novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 06/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 11,06% e valor de R$ 1.538.191,29 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: Município de Porto Seguro. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 3,06%. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. DATA DE A S S I N AT U R A : 17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 04/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 96.818.745/0001-31. OBJETO: Prorrogação de prazo para recuperação, estabilização e contenção de taludes - Ladeira de Trancoso e Quadrado de Trancoso, no município de Porto Seguro, Bahia. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/06/2025. DATA ASSINATURA: 20/09/2024. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024, Processo Administrativo n° 235/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação das Unidades Básica de Saúde no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-Ba, 11 de Outubro de 2024 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação