DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500236 236 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 57.548.239/0001-18, Valor: R$ 30.240,00; 57.600.556 Antonio de Jesus Carmo, CNPJ Nº 57.600.556/0001-36, Valor: R$ 108.748,80; Andre da Silva 81834047587, CNPJ Nº 45.271.117/0001-48, Valor: R$ 45.408,00; 57.375.629 Jonas Mateus de Sousa, CNPJ Nº 57.375.629/0001-33, Valor: R$ 25.200,00; 57.405.655 Gilva Rosa de Sousa, CNPJ Nº 57.405.655/0001-67, Valor: R$ 25.200,00; Capim Grosso - BA, 14 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n 022/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO BAHIA. Empresas Vencedoras: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. 05.375.249/0001-03, R$ 95.846,00 / ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 54.322.844/0001-88, R$ 28.400,00 EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - 29.736.277/0001-69, R$ 37.500,00 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA 32.236.071/0001-84, R$ 79.525,60 / JONS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 17.067.491/0001-90, R$ 905.288,36/ DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001-69, R$ 15.203,25 / Juares Lima dos Santos - 12.991.532/0001-17 R$ 33.040,10 / PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 33.961.969/0001-88, R$ 3.565,00 / 41.822.708 DANILO SANTOS DE JESUS SANTANA 41.822.708/0001-05, R$ 2.390,50 / ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91, R$ 2.190,00 / PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.625.494/0001-13, R$ 6.999,90 Capim Grosso - BA, 14 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 041/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Republicado Nº. 013/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 073/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição parcelada de medicamentos controlados e psicotrópicos para atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 16/10/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 28/10/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 28/10/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 040/2024, registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma corretiva nos objetos de uso pedagógico das escolas públicas do Ensino Infantil e Fundamental do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a ser realizada no dia 30/10/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 14 de outubro de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1287/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1287/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 056/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 30/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PE Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao fmas e coordenado pela sedeso, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 16/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 2 de outubro de 2024. JOSILENE DA SILVA ARAUJO p/ Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO Nº 71/2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OS EQUIPAMENTOS COORDENADOS POR ELA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.comprasnet.gov.br. Feira de Santana, 1º de outubro de 2024. VERILANDIA SENA BARROS p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 137/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: CARLA MAYANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. Espécie: Contrato nº 138/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ERLA FABIANA FERREIRA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviço como Facilitadora Social no desenvolvimento das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos grupos de idosos, por meio metodológico, pedagógico e lúdico, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. Espécie: Contrato nº 139/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: TONY SILVA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitador social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 075/2024 - Processo Administrativo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 30.148.409/0001-10; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz. AVISOS DE RETIFICAÇÕES O Município de Ibotirama comunica aos interessados que Retifica o Extrato do CONTRATO Nº 124/2024 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 191, página 237 do dia 02 de outubro de 2024; onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 160.657,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais); EDCARLOS A. DE QUEIROZ Secretário Mun. de Educação O Município de Ibotirama comunica aos interessados que Retifica o Extrato do CONTRATO Nº 125/2024 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 191, página 237 do dia 02 de outubro de 2024; onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 160.657,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais); Laercio Silva de Santana - Prefeito Municipal. LAERCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024, será realizado em 29/10/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1057700, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 14/2024, será realizado em 29/10/2024 às 11:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1057703, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADOS, SUCOS, BOLOS E DOCES) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Em 14 de outubro de 2024. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 16/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 14 de outubro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira