DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA . CONTRATADA: Ilson Ferreira Batista Junior, inscrito no CNPJ sob o nº 30.058.372/0001-30. Valor: R$ 77.822,50 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF n. 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). VIGENCIA: 18/09/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, CNPJ nº. 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 80.184,00 (oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais), VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, CNPJ nº. 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 115.416,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e dezesseis reais), VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20L, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA . CONTRATADA: N C LOPES DOS SANTOS, CNPJ nº. 48.256.518/0001-17. VALOR: 67.350,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. da Silva Minimercado, CNPJ sob o n. 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 29.620,50 (vinte e nove mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 062/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação de leito viário, roço de estradas vicinais no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 19,83% (dezenove inteiros e oitenta e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$ 178.380,60 (cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2023, 09 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 161/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 021/2023, 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 302/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS-DEMAIS. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria tributária e previdenciária, com vistas a redução dos custos e incremento de receitas e manutenção da regularidade fiscal do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 03 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 028/2023, 23/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 088/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: no valor de R$ 148.575,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais) ao valor inicial do contrato, equivalente ao acréscimo percentual de 21,40% (vinte e um inteiros e quarenta décimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 022/2023, 09/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA - ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção de um portal no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023, 11 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 Processo Administrativo: nº 10.656/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: DJA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 42.077.334/0001-03; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BARREIROS, no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 010/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 90 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 82.188,05 Totais. Data da assinatura: 10/10/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Djavan da Costa Bastos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 249/2024- Publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de Setembro de 2024. Seção 3 - Nº 188 - ano 2024. Proc. Nº 1033/2024 - PE nº 004/2024- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, CONTRATADA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 96.846.399/0001-03. Onde se lê: CNPJ/MF: Nº 44.493.204/0001-87; Leia-se: CNPJ/MF: Nº 96.846.399/0001-03. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 666/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: RIO GRANDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.615.228/0001-63, denominado CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato nº 666/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº036/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem -se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 14/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Dia 25/10/24, às 9h, no www.compras.gov.br, menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado, para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 14 de outubro de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 606/2024. O Prefeito Municipal de Campo Formoso-Bahia, Adjudica/Homologa o processo PE019/2024/SRP, objeto: FORNECIMENTO DE LÂMINAS, LÂMINAS DE CANTO, DENTES, UNHAS, PARAFUSOS, PORCAS E OUTROS AFINS, para atender às necessidades das máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Vencedoras: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 11.371.179/0001-00, valor total R$ 285.991,00; BT COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.275.578/0001-65, valor total R$ 9.920,00; BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.797.666/0001-01, valor R$ 12.200,00. Valor global: R$ 308.111,00. Em 14 de outubro de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 983.421 Objeto: Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, insumos e instrumentos odontológicos para atender demandas da secretaria de Saúde deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Abertura da licitação: 25/10/2024 às 09h00. Edital disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13812144000194/2024/91. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 11 de outubro de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 157/2022 - O Município de Candeal torna público que será firmado o primeiro Termo de Aditamento de Valor do Contrato nº 157-2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEAL- BA E PROPOSTA ADJUDICADA E HOMOLOGADA PELO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 908169/2020, de acordo com as especificações e termos constantes no processo, modalidade Tomada de Preço nº 002-2021 tendo como contratada a empresa, NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, sendo o valor de R$ 160.125,40 (cento e sessenta mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), referente a 47,12%. Candeal-Ba, 26 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.523.263 Charles Lima Pinho, CNPJ Nº 57.523.263/0001-00, Valor: R$ 72.576,00; 57.548.239 Paulo Ricardo Santos Silva, CNPJ Nº