DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIOS/UNIFORMES ESPORTIVOS. Abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. R io Largo/AL, 14 de outubro de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 243/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DA SEMSA/PMPG LABCLIN LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CNPJ sob o nº 10.464.304/0001-63, OBJETO: contratação de serviços para realização de exames laboratoriais sito na rua: Getúlio Vargas, 396 D, bairro Central, no Município de Porto Grande/AP, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 de licitações e contratos, e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ 57.018,00 (cinquenta e sete mil e dezoito reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023 PMPG, DO PROCESSO nº 2003.03776.2023 E PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 - PMPG EMPRESA R. R. QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.389.150/0001-04, OBJETO: Este tem por objeto a aquisição de material de consumo (ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada e gelo mineral), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de Porto Grande. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 57 da Lei de Licitações e contratos nº 14.133/21 e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ R$ 43.685,40 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 - SEMSA/PMPG. Processo: 2011.06451.2024; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CAF MUNICIPAL) DE PORTO GRANDE, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: PAULO ROBERTO CORTEZ, no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inc. V, da Lei Nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12° ADITIVO DO CONTRATO 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA SEMSA/PMPG Antônio Paulo Miranda Souza. OBJETO: locação de imóvel sito na rua: Manoel da Silva Paranhos, 333-B-Centro, No Município de Porto Grande/AP, para atender as necessidades do Hospital Maria Lúcia Guimarães da Silva, para o acontecimento de insumos, medicamentos e equipamentos do FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 de licitações e contratos, e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-FMS/SEMSA - 2ª CHAMADA, do processo administrativo nº 3138/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PAGA DÍVIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 16/10/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE C A R AU A R I / A M ; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - CML a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 285.742,50 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 7 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Objeto: Aquisição, pelo menor preço por lote, de kit escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Carauari/AM, através de registro de preço. Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Pedro Botelho, nº 24, bairro Centro, município de Carauari/AM - CEP.: 69.005-100. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 285.742,50 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 040/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 009/2023. Data: 14/10/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de quadra coberta pequena na escola Miguel Correia na comunidade Pernambuco". Valor Global: R$ 169.995,20 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002 Elemento de Despesa: 44.90.51 Fonte: 11-FUNDEB/VAAT Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 009/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Modalidade: Dispensa Licitatória nº 007/2024 com base no, Decreto Emergencial nº 014 de 18 de setembro de 2024, Data da Assinatura: 07/10/2024, Prazo: 90 dias, Partes: Prefeitura Municipal de Juruá, CNPJ 04.588.596/0001-43 e a Empresa: EF DA SI LV A COMÉRCIO, CNPJ 08.747.965/0001-05, Objeto: Aquisição de derivados de petróleo: gasolina comum e diesel comum para atendimento ao decreto emergencial nº 014 de 18/09/2024, valor contratado: r$ 217.095,00 (duzentos e dezessete mil noventa e cinco reais), Dotação Orçamentária: Projeto atividade: Secretaria Municipal de Defesa Civil, Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita, Fonte: 107. Juruá, em 07 de outubro de 2024 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá / Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/08142-00; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 09/12/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA- AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A Prefeitura de Manaus comunica a Alteração no Pregão Eletrônico nº 084/2024-CML/PM- (Processo nº 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC). Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Data limite para recebimento das Propostas: dia 17/10/2024, às 9h45. Data e Horário: 17/10/2024, às 9h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato pelo fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 14 de outubro de 2024 RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE LOCOÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 25 de OUTUBRO de 2024, às 09h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 11 de outubro de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL