DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 14 de outubro de 2024. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 101/2024 (90101/2024) - UASG Nº 926703 Registro de preços aquisição de alimentos. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 102/2024 (90102/2024). Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais para aparelho de radiofrequência fracionada. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 11 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da urbanização da creche Tia "Lê" no Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço global. Data de abertura da sessão pública: 30 de outubro de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 14 de outubro de 2024 GABRIELLA SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº: 09060029/2024 Registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Maior desconto. Data de abertura da sessão pública: 29 de outubro de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 14 de outubro de 2024. CHISTIANNE MARIA DIONÍSIO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento nº 005/2024, para credenciar INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES, COMPREENDENDO CIRURGIAS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento constantes no Edital, a partir do dia 15/10/2024, até o dia 14/11/2024, no horário de 08h às 12h, nas dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas, CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: [email protected]. A íntegra deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e através do Diário Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeirados indios/site/licitacoes). Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 14 de outubro de 2024. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo n.º 09090008/2024 Tipo: Menor preço por loteDisponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada em locação de transporte tipo VAN, para a tradicional Romaria a Juazeiro do Norte, no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2024. Data de realização: 25 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS -Disponibilidade de editais e anexos: [email protected] e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/ O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Piranhas, Estado de Alagoas. -Período de inscrições: 16/10/2024 e 18/11/2024; -Categorias e valores: . .Categorias .QTD de vagas ampla concorrência .Cotas para pessoas negras .Cotas para pessoas quilombolas .Cotas para PCD .QTD total de vagas .Valor máx. por projeto .Valor total . .Projetos artísticos-culturais para realização de eventos, produções audiovisuais, festejos, saraus literários e semelhantes .10 .08 .01 .01 .20 .R$ 7.000,00 (sete mil reais) .R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Piranhas-AL, 11 de outubro de 2024. EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE Secretaria Municipal de Cultura e turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 - FOMENTO CULTURAL -Disponibilidade de editais e anexos: [email protected] e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/ O objeto deste Edital é a seleção de espaços artísticos e/ou culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Piranhas, Estado de Alagoas. -Período de inscrições: 16/10/2024 e 18/11/2024; -Categorias e valores: . .Categorias .QTD de vagas ampla concorrência .Cotas para pessoas negras .Cotas para pessoas quilombolas .Cotas para PCD .QTD total de vagas .Valor máx. por projeto .Valor total . .Espaços de cunho artístico-cultural que promovam a expressão/atividades de artesanato, dança, música e similares. .02 .03 .01 .01 .07 .R$ 8.106,93 (oito mil, cento e seis reais e noventa e três reais) .R$ 56.748,51 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE Secretaria Municipal de Cultura e turismo