DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 01 de Novembro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA MACHADO R. SILVA Pregoeira SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024 UASG 925957 Aquisição de material pemanente (motor de popa). PROC. 2024/31000/00315 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 COMPRAS.GOV 90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 14 de outubro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das Cidades. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 15/10 à 29/10 de 2024. DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 14 de outubro de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2024 Registro de preços para eventual e futura aquisição, de materiais pré- moldados de concreto armado para construção de pontes e drenagem (galerias celulares), em atendimento ao município de Rio Branco. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90090/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branc o / AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 14 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o convênio 916031/2021 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC. Retirada do Edital: a partir do dia 15/10/2024, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 30/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília) LOCAL: COMPRAS.GOV Sena Madureira-AC, 14 de outubro de 2024. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 982705 Aquisição de um veículo de passeio para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com finalidade de atender as demandas do SINE - Sistema Nacional de Emprego. Disponibilidade do Edital: a partir de 15/10/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 25/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 14 de outubro de 2024. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Republicação PROCESSO Nº 1300.008158.2024 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO AO MORRO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DATA DA SESSÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 09h:00min. FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/ DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 01/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 1300.010213.2024 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, TRECHO: ACESSO RABECA A SALGADO/ POVOADO SALGADO/ POVOADO CRUZ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DATA DA SESSÃO: 31 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 09h:00min. FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/ DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 02/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481 ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis Automotivos. Data/Horário: 25 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia da publicação. Demais informações fone (82) 99315-8520. Estrela de alagoas/AL, 14 de outubro de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo administrativo nº 2369/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 90006/2024. Tipo: Menor preço por item Contratação da aquisição de gêneros alimentícios fracassados COM TESTE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de registo de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 29 de outubro de 2024, às 09h e 30 min; Processo administrativo nº 184/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM Contratação do fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 31 de outubro de 2024, às 09h e 30 min; Processo administrativo nº 280/2024