DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024/SEASTER, em favor da empresa EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.334.268/0001-86, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 35.640,00; empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOD LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 36.600,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021. DECIDO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024/SEASTER, em favor das empresas: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.334.268/0001-86, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 35.640,00; empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOD LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 36.600,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021. Belém (PA), 9 de outubro de 2024. INOCENCIO RENATO GASPARIM GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1596/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Cianorte/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 06/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 06/11/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2024 Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para a prestação do serviço de esgotamento sanitário em municípios das Microrregiões Centro- Leste e Oeste do Paraná, em 3 (três) LOTES, conforme especificações do CONTRATO e de seus ANEXOS. Detentora das melhores propostas de preços em cada um dos lotes: Lote 01: Saneamento Consultoria S/A R$ 5,17 Lote 02:Acciona Água Brasil - Tratamento de Água Ltda. R$ 4,72 Lote 03: Iguá Saneamento S/A R$ 4,75 A Comissão de Licitação, após análise dos documentos de Habilitação das proponentes detentoras das melhores propostas de preços decide considera-las habilitadas, e as declara vencedoras da licitação, nos respectivos lotes, visto o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Edital, conforme subitem 25.2. As atas inerentes ao Processo estão disponíveis na internet, no site da Sanepar (https://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016. DALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO, Edital n.° 03/2023 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ePROTOCOLO N.° 22.199.182-6. Contrato de Compra nº 106/2024-DMP /nº 4134/2024-GMS Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor camioneta - SUV, GM/Chevrolet - Trailblazer LT - 2.8L, Diesel, modelo 156FK, características adicionais: demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo. No valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). Maringá,30 de julho de 2024. O Reitor Prof. Leandro Vanalli e a Sra. Fernanda Daniel Ribeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n.° 90123/2024-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO n.° 22.711.164-0. Processo GMS nº 1585/2024. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764 Objeto: Aquisição de softwares para o data center. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 34.046,00. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 15/10/2024 até às 08h do dia 31/10/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 31/10/2024. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected]. Maringá, 8 de outubro de 2024. GILSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 PROCESSO SEI N° 00027.005167/2024-44 Extrato do Contrato N.º 075/2024. Modalidade de licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 85/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - MJSP/PRF. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: General Motors do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001-50. Objeto: aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizados de apoio operacional e uso reservado. Data de Assinatura: 02/10/2024. Valor: R$ 1.884.400,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Érika Sudatti Mazini dos Reis. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410005.000184/2024-85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 25/10/2024 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 30 (trinta) licenças da solução do software Veeam Backup & Replication, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 10 de outubro de 2024. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS Pregoeiro da CC/SEEC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024 OBJETO Registro de preços de pistas de treinamento para cães. Abertura dia 29/10/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005909-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2024 OBJETO Mesas para serigrafia. Abertura dia 31/10/2024, às 09h. Processo 24/0602-0008024-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 14 de outubro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1200/2024 Objeto(s): 0595.0825.000011 VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - DRONE MAVIC 3 ENTREPRISE THERMAL R$ 32100,0000 un. Processo: 23/1300-0006022-8, Edital: 0312/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: 4E IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, com CNPJ 42.235.287/0001-89. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1229/2024 Objeto(s): 0515.0870.000266 COBERTURAS BM - BONÉ CINZA TÁTICO BM R$ 98,0000 pc. Processo: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: R. BRANDS LTDA, com CNPJ 13.992.333/0001-96. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1243/2024 Objeto(s): 0595.0779.010004 REBOQUE PARA BOTE INFLÁVEL SEMIRRÍGIDO 380 EM PVC R$ 14700,0000 un. Processo: 24/1300-0003763-9, Edital: 0379/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: INDÚSTRIA E COMERCIO DE REBOQUES EKMAN LTDA, com CNPJ 12.934.171/0001-77. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Proc. Administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda - EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 07 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023/SEINF. Proc. Administrativo nº 17101.014259/2023.05. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de Vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificar o Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023/SEINF, publicado no Diário Oficial da União, edição 170, seção 3, página 206, de 03/09/2024. Onde se lê: do preço: 1ª reprogramação com reflexo Financeiro positivo de R$ 104.344,73 correspondente sobre o Valor inicialmente Contratado, em face de Serviços acrescidos no Valor de R$ 261.571,82 e de Serviços suprimidos no Valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de R$ 1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Leia-se: do preço: 1ª reprogramação com reflexo financeiro positivode R$ 103.967,22 correspondente sobre o valor inicialmente contratado, em face de Serviços acrescidos no valor de R$ 261.194,32 e de Serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinado: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000828/2023.2. Empresa MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 08/10/2024 Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.