DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241163 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241163 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911632024, até o dia 04/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 4 de Outubro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240078 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240078, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Reles e Outros Equipamentos Eletromecânicos MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906472024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 4 de Outubro de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2024 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0032 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024- GVD08. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 25/10/2024 às 10 h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. UASG: 925722 Processo nº: 2024-JGTWF ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0020 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para Capacitação de 02 (dois) Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo - CBMES, no "Curso de Técnico Especialista em Emergências com Produtos Perigosos" - HAZMAT, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na Cidade Del Pueblo, Colorado-USA, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. Contratada: AMBIPAR RESPONSE S/A CNPJ: 11.414.555/0001-04 Valor total: R$ 18.558,84 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 45.906.06.128. 0027. 2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.7.13.000000 Telefone: (27) 3636-1556. Data: Vitória, 8 de outubro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.06344 - SEAP. (SIGA nº SEAP/00010/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - MOTOCICLETA DESCARACTERIZADA (CONVÊNIO Nº 936597/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 10 de outubro de 2024. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 08/11/2024, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1051658] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 9 de outubro de 2024. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 às 15h00min, horário de Brasília-DF. MOTIVO: Por motivo do feriado do servidor público na data anteriormente marcada 28/10/24, torna-se público a remarcação da licitação. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 9 de outubro de 2024. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º PROCESSO SEI Nº 2024.120.206.14086 - CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; ADITIVO 2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n° 01911, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8./D-GO, CIC n.º 813.***.471-91, OBJETO: Acréscimo quantitativo de 1,44%, no valor de R$ 646.922,01 e acréscimo qualitativo de R$ 24,90%, no valor de R$ 11.204.796,78, bem como supressão de 19,58%, no valor de R$ 8.810.942,01; VALOR DO ADITIVO II: R$ 3.040.776,78; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55136 - 5.2.2.04.08 - Serviços de Assentamento Rede de Esgotos; Fonte do Recursos: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho: 17.512. 0552.1069.019497; Natureza da Despesa - 44.90.99. MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Inciso I, II e §1º do art. 81, da Lei 13.303/2016 e inciso I, II e §1º do art. 142, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 08/10/2024. Tallyta Cilene S. Leite - Procuradoria Jurídica GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 213/2024 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 213/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de Racks e Switches. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 24/10/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h da mesma data. Informações fone (31) 2123- 1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/ portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 11 de outubro de 2024 THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas