DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREIRA & AMORIM BARRETO - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas L Pereira & Cia Ltda., inscrita no CNPJ 12.316.402/0001-89 e Amorim Barreto Engenharia Ltda., 03.318.115/0001-17, com o valor total do Item de R$ 27.817.999,95 (vinte e sete milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Item 2 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 23.700.000,00 (vinte e três milhões e setecentos mil reais). Item 3 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). Item 4 - F. P. CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ 41.160.680/0001-98, com o valor total do Item de R$ 21.999.945,49 (vinte e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Tendo como vencedoras do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), cujo objeto é a Contratação de Serviços de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel); AL-220, Trecho: Entr. AL-101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos); AL-110, Trecho: Entr. BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca); AL- 215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal Deodoro) / Entr. BR-101, em Decorrência de Emergência e Calamidade Pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL. Maceió-AL, 8 de outubro de 2024. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA Diretor Presidente/Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/AL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Processo Administrativo nº 05501.0000000772/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o resultado do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), em observância a integralidade das Atas dos Resultados das Análises e Julgamentos dos Documentos de Habilitação que podem ser consultadas de acordo com os docs. SEI nº 27418334 e 27471387 e Termos de Julgamento Final com os Docs. SEI nº 27474992, 27474997, 27475005 e 27475009, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (Pregão n° 90011/2024), classificando vencedoras do certame seletivo as empresas: Item 1 - CONSÓRCIO L. PEREIRA & AMORIM BARRETO - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas L Pereira & Cia Ltda., inscrita no CNPJ 12.316.402/0001-89 e Amorim Barreto Engenharia Ltda., 03.318.115/0001-17, com o valor total do Item de R$ 27.817.999,95 (vinte e sete milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Item 2 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 23.700.000,00 (vinte e três milhões e setecentos mil reais). Item 3 - CONSÓRCIO MANUTENÇÃO RODOVIAS ESTADUAIS, formado pelas empresas ENGEMATLOC - Terraplenagem e Locações Ltda., inscrita no CNPJ 09.411.692/0001-35 e SVC Construções Ltda., inscrita no CNPJ 01.543.722/0001-55, com o valor total do Item de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais). Item 4 - F. P. CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ 41.160.680/0001-98, com o valor total do Item de R$ 21.999.945,49 (vinte e um milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Maceió-AL, 8 de outubro de 2024. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA Diretor Presidente/Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-MPAP Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Micro-Ônibus automotor terrestre, adaptado, zero quilometro, ano de fabricação/modelo 2023/2024 ou superior, para atendimento ao público não alcançado pelas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 902184/2020, processo nº. 20.06.0000.0003180/2021-48-. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 25/10/2024, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90040/2024. Macapá-AP, 9 de outubro de 2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO INSTRUMENTO PRINCIPAL: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 21239214. II - PARTES: CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU-SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. III - OBJETO: 3.1. Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, conforme croqui anexo, para o funcionamento do Juizado Especial Norte, de acordo com projeto proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e aprovado pela Justiça pela Justiça Federal, nos autos do PA/Sei nº 1436-51.2015.4.01.8003. 3.2. O imóvel ora cedido corresponde à fração do Módulo Público que é parte integrante do Próprio Nacional, lavrado no Livro nº 02, às fls. 040 a 041, da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá, sob fundamento das cláusulas segunda e quarta, alínea "c", do Termo de Entrega Definitivo do Imóvel, constante do Processo MPOG nº 05315.002801/2007-64. IV - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, com início a contar de 08/09/2024. V - FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 64, §3º, e 79, §2º, do Decreto-Lei nº 9.760/46, cumulado com artigos 18, incisos I e II, e 20, parágrafo único, da Lei nº 9.636/98, e considerando o que consta nos Processos Administrativos nº 0001694-61.2015.4.01.8003 e 0001896-23.2024.4.01.8003 e PA nº 94.195/2024. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00007/IAPEN/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, fornecimento e reposição de peças e componentes eletrônicos, em condicionadores de ar, tipo Split, pertencentes ao patrimônio do Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 2/DGPC/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares novos, na frota veicular da Delegacia Geral de Polícia do Amapá - DGPC/AP e, ainda, borracharia (reparo de pneus e congêneres), serviço de guincho, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00030/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00003/SDC/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para a implantação de Solução Completa em Eficiência Energética contemplando Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica na modalidade Grid Tie e Sistema de Gerenciamento Remoto para a Otimização de consumo, localizado no Município de Tartarugalzinho no Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240011 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, AVALIAÇÃO FINAL E ADJUDICAÇÃO. A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas Cláusulas 33, 39 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, AVALIAÇÃO FINAL E ADJUDICAÇÃO da Licitação Pública Internacional - LPI Nº 20240011 de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo objeto destina-se à EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMEN T AÇ ÃO DO 3º GRUPO DE OBRAS COMPONENTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ, DA RODOVIA CE- 496, NO TRECHO ABAIARA - BREJO SANTO, COM EXTENSÃO DE 17,66 KM. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM OS VALORES GLOBAIS OFERTADOS (LOTE ÚNICO): CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - r$32.011.025,41; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - r$32.560.271,90; e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA - r$30.506.404,12. (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as propostas ofertadas foram consideradas adequadas. Realizadas as correções no preço avaliado da oferta da empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, passando o valor da proposta para R$30.506.404,16. (iii) LICITANTE VENCEDOR, COM SEU PREÇO GLOBAL, UTILIZANDO A MELHOR OFERTA FINAL: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA - r$30.506.404,16 (trinta milhões, quinhentos e seis mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos). (iv) notificação de intenção de adjudicação: Prazo suspensivo encerrado aos 08 de outubro de 2024, sem que tenha ocorrido qualquer reclamação ou solicitação de esclarecimento acerca das avaliações e do resultado final da melhor proposta ofertada, disposto acima no subitem (iii). Fortaleza, 9 de Outubro de 2024. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC respondendo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240798 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240798, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907982024, até o dia 06/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Outubro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro