DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500243 243 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 - PROCESSO Nº 3562578/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0114. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA A ESPECIALIDADE DE IMPLANTODONTIA (ATTACHMENT, BROCAS, IMPLANTES E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 16/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 29/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 29/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de outubro de 2024. MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 - PROCESSO Nº 6265368/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0119. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA CAPACITAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO CURSO "SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM CARDIOLOGIA (ACLS)". Início de entrega das propostas: dia 16/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/11/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 10 de outubro de 2024. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0010. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a ANULAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, III da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Informações: [email protected] Vitória-ES, 8 de outubro de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI p/ Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 007/2024, cujo objeto consiste na aquisição de veículo 0KM tipo Pickup, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024 às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de outubro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 3504-1213. Americano do Brasil, 14 de outubro de 2024. RANIERY CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização da Chamada Pública Eletrô nica n 003/2024, conforme a Lei Federal n 14.133/2021. O recebimento de propostas terá início em 16/10/2024, às 09h30min, com abertura em 05/11/2024, às 09h31min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar. Os fornecedores deverão ser produtores rurais com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), pertencentes a grupos formais (cooperativas, associações) ou informais (exclusivos do município de Aurilândia-GO), para consumo na alimen tação escolar municipal, conforme edital. O edital completo está disponível em https://www.au rilandia.go.gov.br, na plataforma onde será realizada a Chamada Pública, ou pode ser solicitado pelo e-mail [email protected], em horário comercial. Aurilândia, 14/10/2024. FERNANDA AFONSO DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de outubro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais Elétricos, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Ação Urbana, Obras, Trânsito E Transportes Do Município De Bonfinópolis-Go. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 14 de outubro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 34/2024 O município de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO cuja o objeto e aquisição de um Caminhão Caçambas para o Município de Campos Belos - Go, objeto do Convênio nº 920540/2021 da PLATAFORMA +BRASIL, celebrado entre o Ministério Da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e o Município de Campos-Belos/GO, por meio de Sistema de Registro de Preço a realizar-se no dia 25.10.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 14 de outubro de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 31 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para agenciar viagem dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Cezarina - GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285. Cezarina, 14 de outubro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Cristalina, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 14.133/21, que no dia 12/11/2024 às 14:00 horas, na Garagem Municipal, bem inservível a administração, como: veículos, ônibus, caminhão, utilitários e outros de sua propriedade, conforme edital afixado no placar da sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Cristalina, sito na Praça José Adamian, S/N, Centro, Cristalina, Goiás, no horário de expediente, fone (61) 3612-2525 / (62) 98544-3261. www.lkleiloes.com.br. DANIEL SABINO VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:30 horas do dia 25 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e eletrodomésticos, destinado a secretaria municipal de educação do Município de Divinópolis de Goiás/GO, no âmbito do programa escola em tempo integral. Entrega das propostas: a partir de 16/10/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, situada na Av. Emílio Garrastazul Médici, Praça São João Batista, Centro, e/ou nos sites: site www.divinopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] . Divinópolis de Goiás-GO, 14 de outubro de 2024. ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - B N C, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE KIT DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202101297-8 (Deputado Federal Major Vitor Hugo) e CONTRAPAR T I DA MUNICIPAL (itens fracassados no Pregão Eletrônico n. 41/2024), conforme especificado no Termo de Referência anexo do edital. Publique-se. Flores de Goias/GO, 14 de outubro de 2024 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação