DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500244 244 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios fracassados no Pregão Eletrônico nº 046/2023, para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 14 de outubro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1ª REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 127/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 DE OUTUBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de colchões hospitalares para suprir as demandas do Abrigo Municipal de Idosos (Vander Machado) e do Hospital Municipal de Hidrolândia (Douglas Faustino Machado). A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 14 de Outubro de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 MODALIDADE: PREGÃO N. 014/2024 OBJETO: A contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, para a prestação de serviços de Pagamento da Folha Salarial, Proventos e Vencimentos dos Servidores Efetivos, Comissionados, Aposentados, Pensionistas, Agentes Políticos, Conselheiros Tutelares e Admitidos em Caráter Temporário por Excepcional Interesse Público Pela Administração Pública PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO VIGÊNCIA: 10/10/2024 A 10/10/2029 VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), para Prefeitura Municipal de Itauçu. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, CNPJ: 00.167.437/0001-14 Responsável: CLAYTON PEREIRA MELO. Interveniente Anuente: IPREMI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAUÇU-GO, CNPJ: 05.049.574/0001-78 Responsável: RODRIGO BORGES FERNANDES. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ Da Contratada: 60.701.190/0001-04 Representante Legal: JOÃO LIBÉRIO PORTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA DE MAIRIPOTABA-GOIAS CHAMADA PUBLICA N. 001/2024. O Município de Mairipotaba-GO, em atendimento as exigências da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, Lei de nº 14.133/2021 e demais leis que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Mairipotaba - GO, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos dias 09/10 até 31/10 de 2024, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min 17h00min, na Sede do Município, sito a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000 Cópia do Edital e maiores informações no endereço citado ou pelo Fone (64) 3604- 1101 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 9 de outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O município de Marzagão anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 14 de outubro de 2024 SIRLANA APARECIDA TIBÚRCIO Gestor do FME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Município de Marzagão, Goiás Licitantes Vencedores: JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153 e 57.557.077 CA R LO S ANTONIO OLIVEIRA CONRADO. Marzagão, 14 de outubro de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas na sede da Prefeitura Municipal, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ e no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024; DATA: 22/10/2024; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FA M I L I A R E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu/GO 14 de outubro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024; DATA: 21/10/2024; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO. Minaçu/GO 14 de outubro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0010800/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 15/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 12/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REFEIÇÕES DO TIPO: MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000010856/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 15/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 11/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 11/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 000013453/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 15/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA PARLAMENTA Nº 202200010003346, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202200010002392. Processo nº 00012704/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 15/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 30/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 30/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 14 de Outubro de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 479/2021 Processo nº 18508/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Contratado: CONSURSAN CONSTRUÇÕES URBANISMO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.149.630/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza especializada consubstanciado no assessoramento técnico no que tange a ENGENHARIA CIVIL, atuando na confecção de projetos básicos, orçamento quantitativos, aprovação de projetos junto aos órgãos competentes e responsabilidade técnicas junto ao Conselho Regional Engenharia E Arquitetura De GO (CREA-GO), com disponibilização de engenheiro para ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO ENGENHARIA EM LOCAL pelo menos meio período durante o expediente da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, COM FUNDA M E N T O, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/08/2024 Vigência: 127 (cento e vinte e sete) dias, contados a partir do dia 25/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO VALTER ALEIXO - PRE F E I T O.