DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas adjudicada e homologada: SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA com o CNPJ: 22.553.687/0001-25, com valor total do fornecedor: R$ 3.980,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA REA I S ) 1 vencedor com o valor global total estimado de R$ 3.980,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS ). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4119/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 29/10/2024 às 13h00min. Início da sessão pública no dia 29/10/2024 às 13h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 29/10/2024, às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/10/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382- 6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 14 de outubro de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.007/2024 R EA B E R T U R A TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 14 de outubro 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais para a administração pública municipal, agendada para o dia 30 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go. gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico Nº 26/2024. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de decoração de eventos em geral, para realizar a decoração completa do Casamento Comunitário, no dia 01 de novembro de 2024, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 29/10/2024, às 08h30min. Pregão Eletrônico Nº 27/2024. Objeto: contratação de empresas para locação, instalação, manutenção e desmontagem de materiais elétricos e decorações diversas para serem utilizados na Iluminação Natalina. Abertura: 29/10/2024, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025. São Luís de Montes Belos - GO, 14 de outubro de 2024. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA, Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 14 de outubro de 2024 JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Pregão Eletrônico Nº PE 016/2024, foi: PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). Arame-MA, 14 de outubro de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 00000032/2024 - Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000032/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38, com o valor total de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), conforme Termo de Adjudicação de 14/10/2024. Arame-MA, 14 de outubro de 2024 JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: Início: 25 de setembro de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO MASCARENHAS - Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 25 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 648/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. P. REIS COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura até o final do ano de 2024 (31/12/2024). PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS ( CO N T R AT A D O ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 15 de outubro de 2024 às 08h00min, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos, ficando a nova data marcada para 23 de outubro de 2024 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de outubro de 2024. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro