DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 24 de outubro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 10 de outubro de 2024. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo Nº 060/2016, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cedral, e a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA - EPP. OBJETO DA RESCISÃO: Conclusão das obras de 02 (quadras) escolares cobertas nos POVADOS PARATI e SANTANINHA. FUNDAMENTO L EG A L : artigo 78, incisos I, II e V da Lei Federal no. 8.666/93. ELIEDENE ROSA CUBA - SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP Pregão Eletrônico nº 039/2024-SRP. Processo Adm. nº 4232/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha"; Abertura: 29/10/2024 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500- 000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 10 de Outubro de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 1604/2021/TP/06 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa MGK CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n° 06.146.905.0001/50 OBJETO obras para implantação de 40 melhorias sanitárias domiciliares nos povoados: curralinho e poço de pedra no município de Duque Bacelar de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sétima do contrato nº 1604/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 08 meses, a partir do dia 28/12/2023 até 28/08/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, ordenador de despesas pela CONTRAT A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2022 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 22 de abril de 2022. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena. Extrato de Termo Aditivo n° 002/2022 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2022. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena. Extrato de Termo Aditivo n° 003/2023 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 13 de abril de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2023. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena. Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de v igência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 02 de abril de 2024. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena. Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Lindomar Lima de Araújo, Prefeito Municipal de Marajá do Sena. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº CP-008-2023-001; PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96 e a empresa TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ 33.233.906/0001-05, representada Por Antônio Teixeira Neto, Publicado no DOU Nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, Pagina 207; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, Conforme Convenio Nº 031776/2022 - Ministério das Cidades/Caixa, em Apoio as Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte-MA, retificando a Clausula Décima Sexta do Contrato, Onde se Lê: Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviços, Leia-se: Prazo de Execução: 12 (doze) meses, após a emissão da Ordem de Serviços, e Onde se Lê: Prazo de Vigência 31/12/2023, Leia-se: Prazo de Vigência: 12 (doze) Meses, após a data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.040/2024-SINFRA CONTRATO Nº 0126/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, com sede administrativa na Av. Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro, CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIME N T AÇ ÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3101.0000 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU M CIDADES 955195/2023 - OPERAÇÃO 1092571-74 Valor total do contrato: 722.264,25 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 040/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SINFRA que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 722.264,25 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. Sítio Novo - MA, 10 de Outubro de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - SRP ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 039/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n.º 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 3.761.851,37 (três milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). Publique-se este. Sítio Novo - MA, 10 de Outubro de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA) - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA), REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000, com o valor global total de R$ 3.761.851,37 (três milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinada aos 11 de Outubro de 2024. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64 Representante Legal Do Órgão Gerenciador A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65 ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO CPF n° 880.XXX.XXX-59 Representante Legal Do Fornecedor Registrado