DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande - MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 10 de outubro de 2024 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 41/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude de incompatibilidade da agenda de licitações, informamos que será necessário remarcar a data da presente sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 18/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 14 de outubro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 30 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 30 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 30 de outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender aos programas de incentivo ao esporte do Município de Campo Novo do Parecis através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme convênio nº 339/2024, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, em atendimento a emenda parlamentar nº 25 do Deputado Estadual Sebastião Rezende. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 14 de outubro de 2024. WALDIR CAPISTRANO MARTINS ROJAS Secretaria Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 08 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 24 de outubro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 24 de outubro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança conforme convênio 2118/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 7 de outubro de 2024. ELOSOLDA PATRÍCIA DURIGON Secretaria Municipal de Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 089/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: : CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVI CO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, com valor total de R$ 700.000,0000 (setecentos mil reais). Campo Novo do Parecis - MT, 14 de outubro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Processo licitatório Nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 018/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e- mail: [email protected] Cocalinho/MT, 14 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2024/PMC AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 020/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 020/2024/PMC, processo administrativo nº 012.447/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E SUAS UNIDADES". De acordo: Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREIITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A .CNPJ .VALOR TOTAL . .V. M. PEREIRA - ME .09.144.719/0001-70 .R$ 426.000,00 Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2024. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 De acordo com o Art. 17, Inciso VII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 010/2024, Processo Administrativo n.º 119/2024, destinada a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do PSF I" obteve-se o seguinte resultado: A empresa UM CONSTRUTORA DRYWALL E STEEL FRAME LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.237.379/0001-41, com sede na Rua Caracas, nº 340, Sala 01, Bairro Santa Monica, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-118, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nas atas da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021. Ipiranga do Norte - MT, 14 de Outubro de 2024. ORLEI JOSE GRASSELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa o Pregão eletrônico n° 038/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para uso no Hospital, ESF's, e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT.", A Sessão será suspensa porque os itens que estão na Plataforma LICITANET não conferem com EDITAL. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marcelândia - MT, 14 de outubro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item de nº 19 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 012/2024. . . ITEM .CÓ D I G O .DESCRIÇÃO DO PRODUTO .MARCA .U N I DA D E .NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER P R AT I C A D O . .19 .5.011.395 .CEFALEXINA - DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA PO ORAL, FRASCO 60 .TEUTO .F R A S CO .R$ 10,90 DATA DE ASSINATURA 11 DE OUTUBRO DE 2024.