Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/10/2024 · pág. 248

DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500248 248 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIFO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2022 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE-MT CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (oito)Salas de Aula com Banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, localizada no Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta)dias, terminando o prazo de execução em 05 de dezembro de 2024. PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA: 60(sessenta)dias, terminando o prazo de vigencia em 05 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Adm.: Nº 0000083/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 238.857,25 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos): MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA (08257279000103) com os lotes: 51, 218, 219, 222, 223, 229, 231 e 232 no valor total de R$ 10.508,00 (dez mil quinhentos e oito reais). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20357366000120) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 13, 16, 18, 19, 25, 42, 61, 102, 107, 131, 138, 141, 147, 154, 157, 159, 169, 173, 175, 177, 178, 180, 194, 196 e 198 no valor total de R$ 9.544,60 (nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23496174000192) com o lote: 52 no valor total de R$ 1.128,00 (um mil e cento e vinte e oito reais). MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA (55085960000193) com os lotes: 2, 79, 80, 160 e 161 no valor total de R$ 808,30 (oitocentos e oito reais e trinta centavos). G. C. FIGUEIREDO (86739737000146) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 20, 21, 27, 33, 37, 38, 47, 77, 78, 87, 88, 91, 108, 120, 127, 128, 132, 135, 136, 139, 140, 142, 145, 146, 148, 149, 150, 152, 155, 163, 166, 168, 170, 174, 179, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 193, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 215, 217, 220, 221, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 233, 234 e 235 no valor total de R$ 75.214,00 (setenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais). L.J SCHROEDER DE MELO (42750029000130) com os lotes: 9, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 133, 134, 137, 143, 144, 151, 153, 156, 158, 162, 164, 165, 167, 171, 172, 176, 181, 182, 188, 189, 191, 192, 195, 197, 212, 213, 214, 216 e 236 no valor total de R$ 141.654,35 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Nova Marilândia - MT, 14 de outubro de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 160/2024 - 10/10/24 - CONCORRÊNCIA 18/2024. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001- 06 CONTRATADA: WESSLER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.381.587/0001-80. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção do CREAS; VALOR: 739.990,00. VIGÊNCIA: 10/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2.024 Chamamento Público 004/2.024- - Inexigibilidade Nº 010/2.024.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 003/2.024 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado A Instituição Classificada, Qual Seja: Center Lab Laboratório Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 25.912.390/0001-05, Com O Valor Global De R$ 2.540.797,40 (Dois Milhões, Quinhentos E Quarenta Mil E Setecentos E Noventa E Sete Reais E Quarenta Centavos). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - Mt, 14 De Outubro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2.024 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2.024- - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2.024.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 225, Edição 192, Do Dia 3 De Outubro De 2024, Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais).Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais), Pedro Henrique Aires Correa, Inscrita No Cnpj Nº 42.699.849/0001- 45, Com O Valor Global De R$ 975.000,00 (Novecentos E Setenta E Cinco Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - Mt, 14 De Outubro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 2º AVISO A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital De Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 003/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 199, Edição 193, Do Dia 4 De Outubro De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 07/10/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 18/11/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site H t t p s : / / N o v a x a v a n t i n a . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s . Nova Xavantina - Mt, 11 De Outubro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado, Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas, Incluindo Conversão, Implantação E Treinamento, Para Diversas Áreas Do Município De Porto Esperidião - Mt, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência.Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 30/10/2024 - Horário De Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Https://Www.Licitanet.Com.Br/, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 14 De Outubro De 2024 Roney Batista Cardoso-Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada Para Locação, Montagem, Instalação E Desmontagem De Elementos De Decoração Natalina, Incluindo Estruturas Iluminadas, Árvores De Natal, Portais Decorativos E Outros Itens Relacionados, Para O Município De Porto Esperidião-Mt. Valor Total: R$ 2.651.828,30 (Dois Milhões Seiscentos E Cinquenta E Um Mil Oitocentos E Vinte E Oito Reais E Trinta Centavos) Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 25/10/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br , O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E- Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 11 De Outubro De 2024 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1609/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DOU AVISO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 084/2024, no Diário Oficial do União - Seção 3, do dia 09 de outubro de 2024, Edição ISSN 1677-7069, na página 196. ONDE SE LÊ: Modo de Disputa: ABERTO; LEIA-SE: Modo de Disputa: F EC H A D O / A B E R T O. Primavera do Leste - MT, 11 de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Santo Afonso - MT, através de sua agente de contratação torna pública a suspensão de todos os atos administrativos decorrentes do Credenciamento 001/2024, que teve por objeto: Credenciamento e respectivo Contrato, de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, para realização de leilões para a Administração Pública Municipal, na sede deste município, de forma presencial, ou no formato híbrido presencial e on-line simultaneamente, para venda de Bens Móveis Diversos em estado de sucatas, sucateados, inservíveis ou antieconômicos e demais desafetados para alienação. CONSIDERANDO a decisão liminar no processo nº 190.271-7/2024 em curso no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Santo Afonso - MT, 14 de outubro de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de Contratação