DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Reforma E Revitalização Das Instituições De Ensino Da Rede Municipal De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 11 de outubro de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias do município de São Francisco/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 11 de outubro de 2024. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato nº 40801/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00008/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 26.420.889/0001-50. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40801/2023, de 10.10.2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 09 de outubro de 2024 e tendo seu término no dia 09 de outubro de 2025. DA DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infraestrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/10/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 14 de outubro de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de São José do Sabugí/PB, por meio de seu Ordenador de Despesas, o Senhor João Domiciano Dantas Segundo, Prefeito, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 49 da Lei 8.666/93, com base na justificativa e no parecer juridico da assessoria apresentada, Decido pela RATIFICAÇÃO dos termos apresentados na presente justificativa do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e ANULO a PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/1993. São José do Sabugí - PB, 14 de outubro de 2024. JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00027/2024; Pregão Eletrônico nº 00003/2024; Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Serraria - PB. Justificativa - O aditivo permitirá que os serviços contratados sejam prestados de forma ininterrupta e com a mesma qualidade, garantindo o cumprimento das políticas públicas e garantindo a continuidade das ações que dependem deste fornecido. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 532.777,81. O acréscimo corresponde a R$ 106.550,81. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. OBJETO: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001800 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 000232 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 001803 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001806 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 71002080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60002080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 000448 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 001850 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001853 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 71002080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00191/2024 - 26.09.24 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.750,00; CT Nº 00192/2024 - 26.09.24 - RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00; CT Nº 00193/2024 - 02.10.24 - ECO DIAGNOSTICA LTDA - R$ 29.875,96; CT Nº 00196/2024 - 02.10.24 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36; CT Nº 00197/2024 - 03.10.24 - EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00; CT Nº 00198/2024 - 02.10.24 - RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 100.302,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Construções diversos, destinados as demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 14 de outubro de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de mobiliários diversos, em atendimento à demanda de manutenção dos setores dos serviços socioassistenciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 29 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 14 de outubro de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 106/2024 - Processo Administrativo Nº 225/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de serralheria em geral para, sob demanda, prestar serviços de serralheria, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: VALDIR PIRACCINI - CNPJ nº 11.047.983/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2024. Valor Total R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a porcentagem de desconto alcançada em 35,50%. Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 08 de outubro de 2024 e se encerra em 08 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.