DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500264 264 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do Pregão Eletronico nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário escolar (conforme padrão do FNDE e Certificado de conformidade com a norma ABNT 14006 - Móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual nos termos da Portaria 401/2020 INMETRO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mato Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 361 0006 2131 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000-251 000 FUNDEB 30% 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00103/2024 - 14.10.24 - MV COMERCIO LTDA - R$ 257.670,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Mogeiro - PB, 14 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafas de 500ml, garrafões de 20lt (retornáveis), bem como em copo 200ml para atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Mogeiro - PB, 14 de outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 11 de outubro de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 244/2023 E EQUIPAMENTOS PARA A EMEF TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 699/2024, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 11 de outubro de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 066/2020 da Concorrência de Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/000129. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 07/10/2024 a 07/10/2025. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Verimarcos Marques Leandro (Pela a Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 272/2019 da Tomada de Preços de Nº 012/2019. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 31/12/2023 a 31/12/2024. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Marcos Paulo de Paiva Leite (Pela a Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/ P B, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.690.166/0001-15, item(s): 16, 17 - Valor: R$ 8.584,81; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item(s): 18 - Valor: R$ 16.165,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 29, 30 - Valor: R$ 10.440,00; CB ELETRO E INFOR M AT I C A LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, item(s): 36 - Valor: R$ 6.458,40; DANTAS EL E T R O M OV E I S E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, item(s): 37, 39 - Valor: R$ 25.106,28; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 35 - Valor: R$ 43.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001- 05, item(s): 21, 22 - Valor: R$ 72.437,40; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ: 08.060.934/0001-20, item(s): 11, 15 - Valor: R$ 7.670,00; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, item(s): 19 - Valor: R$ 7.769,94; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92, item(s): 08 - Valor: R$ 13.500,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54 item(s): 20 - Valor: R$ 53.010,00; MVB MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, item(s): 43, 44 - Valor: R$ 7.400,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, item(s): 24, 26 - Valor: R$ 2.100,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, item(s): 32 - Valor: R$ 8.000,00; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, CNPJ: 08.979.527/0001-11, item(s): 40, 42 - Valor: 9.716,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, item(s): 25, 28 33 - Valor: R$ 11.115,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, item(s): 23 - Valor: R$ 4.393,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 38 - Valor: R$ 24.593,88; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 31, 45, 46 - Valor: R$ 89.134,00; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, item(s): 41 - Valor: R$ 11.030,64. Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.690.166/0001- 15, item(s): 16, 17 - Valor: R$ 8.584,81; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item(s): 18 - Valor: R$ 16.165,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 29, 30 - Valor: R$ 10.440,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, item(s): 36 - Valor: R$ 6.458,40; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, item(s): 37, 39 - Valor: R$ 25.106,28; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 35 - Valor: R$ 43.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, item(s): 21, 22 - Valor: R$ 72.437,40; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ: 08.060.934/0001-20, item(s): 11, 15 - Valor: R$ 7.670,00; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, item(s): 19 - Valor: R$ 7.769,94; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92, item(s): 08 - Valor: R$ 13.500,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54 item(s): 20 - Valor: R$ 53.010,00; MVB MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, item(s): 43, 44 - Valor: R$ 7.400,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, item(s): 24, 26 - Valor: R$ 2.100,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, item(s): 32 - Valor: R$ 8.000,00; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, CNPJ: 08.979.527/0001-11, item(s): 40, 42 - Valor: 9.716,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, item(s): 25, 28 33 - Valor: R$ 11.115,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, item(s): 23 - Valor: R$ 4.393,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 38 - Valor: R$ 24.593,88; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 31, 45, 46 - Valor: R$ 89.134,00; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, item(s): 41 - Valor: R$ 11.030,64. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.690.166/0001-15, item(s): 16, 17 - Valor: R$ 8.584,81; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item(s): 18 - Valor: R$ 16.165,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 29, 30 - Valor: R$ 10.440,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, item(s): 36 - Valor: R$ 6.458,40; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, item(s): 37, 39 - Valor: R$ 25.106,28; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 35 - Valor: R$ 43.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, item(s): 21, 22 - Valor: R$ 72.437,40; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ: 08.060.934/0001-20, item(s): 11, 15 - Valor: R$ 7.670,00; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, item(s): 19 - Valor: R$ 7.769,94; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92, item(s): 08 - Valor: R$ 13.500,00; M U LT FO R T E COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54 item(s): 20 -