DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500263 263 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 14 de Outubro de 2024. MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 000116/2024 Objeto: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento. LICITANTE: 1-PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 10.634.344/0001-06, vencedor com o valor global de R$ 136.402,61 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei 14.133/2021 de acordo com o procedimento de julgamento pela agente de contratação e parecer jurídico em consequência, fica, convocada a empresa acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do edital, sob as penalidades legal. Catingueira - PB, 14 de outubro de 2024. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 51/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 175/2024 - 11/10/2024 - Copy Line Comercio e Servicos Ltda. - R$ 67.767,00. AV I S O AVISO JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 OBJETO: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ nº 42.376.992/0001-04 e ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - ME inscrita no CNPJ nº 32.056.101/0001-70. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA e ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - ME, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitada e desclassificada respectivamente no processo. O teor dos julgamentos encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 14 de Outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo nº 187/2024 Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/10/2024, a parti das 09h00min (nove horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 15/10/2024. Coremas/PB, 14 de outubro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itapororoca, conforme Programação n.º 250710120230002 da Secretaria Nacional de Assistência Social / MC. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAÇÃO 250710120230002 / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00330/2024 - 10.10.24 - PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA - R$ 89.286,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais odontológicos para melhor atender as necessidades da população carente do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER - R$ 2.785,00; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 155.420,90; DENTAL IPO LTDA - R$ 52.693,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 146.725,50; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 58.975,00; JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 21.025,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 53.220,00; MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP - R$ 10.886,97. Ficam as empresas convocadas para assinatura do instrumento contratual. Itapororoca - PB, 9 de Outubro de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de Locação de Veículos destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - PB, 14 de Outubro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 14/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00092/2024 - 14.10.24 - ARISTOTELES BEZERRA GOMES LTDA - R$ 430.075,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARISTOTELES BEZERRA GOMES LTDA - R$ 430.075,00. Lagoa-PB, 10 de outubro de 2024. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N° 00029/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92901/2024 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ Nº 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00 e; CT Nº 92902/2024 CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - V A LO R : R$ 7.150,00 e; CT Nº 92903/2024 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68, e; CT Nº 92904/2024 - EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$ 19.665,00 e; CT Nº 92905/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - VALOR: R$ 3.000,00 e; CT Nº 92906 - GHPS BARRETO - ME - CNPJ: Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00; CT Nº 92907 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00 e; CT Nº 92908 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50 e; CT Nº 92909 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57 - VALOR: R$ R$ 12.145,27 e; CT Nº 92911 - MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ: 31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00 e; CT Nº 92912- MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, VALOR R$ 92.100,08 e; CT Nº 92913 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 2.710,00 e; CT Nº 92914 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49, VALOR R$ 3.820,00 e; CT Nº 92915 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 50.902.051/0001-87, VALOR: R$ 46.218,00. VALOR TOTAL: R$ 323.646,53