DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 11 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO n° 20231208. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 059FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e TAFFAREL SERVICO MEDICOS LTDA, C.N.P.J: 34.364.072/0001-30, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 112.596,00(cento e doze mil, quinhentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 04 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00148/2024 - J Andrade Ltda - CNPJ: 07.367.680/0001-25 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 04.10.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 04.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 316.200,00. Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinado as escolas do município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 29.468,00; LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 40.192,90; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 7.431,30 Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para atender a demanda das secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 197.323,00; M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 2.320,00 Alcantil - PB, 14 de Outubro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências e Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDAD ES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2009 - AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2054 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 04004.12.361.1005.2070 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2071 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.361.1005.2072 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2073 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% VAAR 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2060 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.365.1005.2061 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 540 541 542 569 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00183/2024 - 14.10.24 - MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 316.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, construída através do Convênio n.º 113/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual da Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 14 de Outubro de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 26/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Material Odontológico Para Atender As Necessidades da Atenção Primária à Saúde e O Centro Especializado Ondontológico (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2077 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃ 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ nº 09.441.460/0001-20 - CT Nº 00196/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 36.688,70 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 09.478.023/0001-80 - CT Nº 00197/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.975,38 (cento e treze mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 11.054.242/0001-84 - CT Nº 00198/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 323.451,46 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 34.698.454/0001-08 - CT Nº 00199/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 119.072,09 (cento e dezenove mil setenta e dois reais e nove centavos). MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 38.259.748/0001-86 - CT Nº 00200/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 72.765,00 (setenta e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 54.322.844/0001-88 - CT Nº 00201/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 31.984,17 (trinta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) e THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº 67.578.617/0001-60 - CT Nº 00202/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 19.068,90 (dezenove mil sessenta e oito reais e noventa centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 17/2024 OBJETO: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Formulas, Deita e Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00 600 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRAT U I T A 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A - CNPJ nº 29.329.985/0001-85 - CT Nº 00203/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.367,80 (cento e treze mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 23.159.220/0001-68 - CT Nº 00204/2024 - DATA DE ASSINATUR DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 45.153,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e três reais). TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 06.948.769/0001-12 - CT Nº 00205/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 29.275,90 (vinte e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ nº 01.687.725/0002-43 - CT Nº 00206/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 90.420,25 (noventa mil quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 26.325.797/0001-90 - CT Nº 00207/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 14.382,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta e dois reais). GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 10.782.385/0001-40 - CT Nº 00208/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.272,72 (cento e treze mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ nº 02.975.570/0001-22 - CT Nº 00209/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) e NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 75.014.167/0001-00 - CT Nº 00210/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 11.994,00 (onze mil e novecentos e noventa e quatro reais).