DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada T.F. COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI Valor Total R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240243. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total R$ 29.997,10 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240244. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA Valor Total R$ 4.497,20 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240217. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI. Valor Total R$ 20.964,25 (vinte mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS Aquisição de 01(uma) ambulância simples remoção-tipo "A" através do convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde-SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia. Vencedor (s): Zucavel Zucatelli Veículos Ltda. Cnpj nº 05.147.384/0001-93. Valor R$ Total R$ 184.000(Cento e oitenta equatro mil reais). Caroline Lima Pereira, Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2024. CAROLINE LIMA PEREIRA Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241159 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-106PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ.: 05.003.850/0001-67, com o valor total de R$ 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), Vigência: 14 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025. Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241160 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-049FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHA/CATEGORIA PESADA (TRATORES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001- 90, a Contratada: J & R COMERCIO DE PECAS ESERVICOS LTDA, CNPJ: nº: 44.889.846/0001-08, com o valor total de R$: 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos). Vigência: 14 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025. Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241157 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-057FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$ 253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20240971; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2024-006PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, ODAIR HAHN LTDA, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de outubro de 2024 até 20 de novembro de 2024, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura 04 de outubro de 2024, Tucumã- pá 14 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20240704; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$:23.860,12 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$:103.229,80(cento e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10 de outubro de 2024, Tucumã - PA, 14 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-116FME Processo Administrativo nº 265/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 14 de outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-064FMS Processo Administrativo nº 242/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 11 de outubro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-013PMT O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-013PMT, Processo Administrativo nº 253/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. Tendo em vista a correção das planilhas. O inteiro teor do ato encontra- se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de TUCUMÃ-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/; Mural de Licitações do Géo - Obras: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas. Tucumã-PA, 11 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-005FME. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-27. Contratada: IVG BRASIL LTDA, com o CNPJ 36.519.422/0001- 15, com o valor total de R$ 3.985,000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, § inciso II da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 11 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação