DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco ) dias, a contar do dia 06/10/2024 e Término em 09/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, data de assinatura 03 de Outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.039 - Construção de Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 158/2024. Contratante Prefeitura Municipal de placas CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado E C G Lima Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 38.235.887/0001-70. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret na Vila Nossa Senhora Aparecida. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 81 (oitenta e um ) dias, a contar do dia 12/10/2024 e Término em 31/12/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima sexta, do contrato original, data de assinatura 10 de Outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 18.451.0501.1.028.4.4.90.51 - Pavimentação de vias publicas, obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.290706/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo 1 na Região do Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará. CONTRATO Nº 20240440. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 04.860.850/0001-07. Contratada(o): DPV Engenharia e Serviços Ltda inscrita sob o CNPJ nº 16.828.420/0001-09. Valor: R$ 633.162,20 (seiscentos e trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.090802/2024 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve HOMOLOGAR em favor das Empresas: S Rocha Construtora e Serviços Ltda S Rocha Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 18.727.832.0001-70, o valor de R$ 439.745,00 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais); Referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.090802/2024. Processo Administrativo nº 0908022024, que tem por Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção da Feira do Peixe, no Município de Prainha/Pa. Prainha/Pa, 14 de outubro de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA 002/2024 - ORIGEM: PE SRP Nº 9/2024-002; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EMPRESAS REGISTRADAS: ALFAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.275.673/0001-80. VALOR: R$ 60.664,10 (Sessenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). 2. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 21.581.445/0001-82. VALOR: R$ 297.656,58 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos). 3. ATIVA MED I CO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12. VALOR: R$ 379.512,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Doze Reais). 4. R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ: 83.929.976/0001-70. VALOR: R$ 752.584,20 (Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos.) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2024; informamos que a íntegra da presente Ata, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global: R$ 1.490.416,88 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Oito Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 055/2024-SEMAP. Objeto: Construção de uma ponte de madeira no Igarapé do Câimbra na comunidade de Boca de Cima do Aritapera, na Cidade de Santarém/Pa. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Projeção Engenharia Ltda. Valor: R$ 180.135.86 (Cento e oitenta mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Com o aditivo de valor, o contrato terá um acréscimo de aproximadamente 10,6%, equivalente a R$123.577,30 (cento e vinte e três mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 03/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO No 011/2024- SEMINFRA, Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES - SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 634.412,23 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos). Santarém, 14 de outubro de 2024 DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SEMURB Origem: Registro de Preços nº 001/2023 - SMT, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023 de Origem da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, tendo por objeto a futuras e eventuais contratações de serviços especializados para implantação de soluções tecnológicas integradas de monitoramento e gestão da mobilidade urbana, atinentes ao conceito de Cidade Inteligente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor R$ 4.772.868,24 (Quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. - Jean Murilo Machado Marques - Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240204. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: Carlos Alberto da Silva Cerqueira. Valor Total R$ 80.459,30 (oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240215. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Valor Total R$ 120,00 (cento e vinte reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240222. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA. Valor Total R$ 864,40 (oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240226. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240242. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total R$ 87.699,87 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240211. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: HD SAT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor Total R$ 45.114,80 (quarenta e cinco mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240212. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: HD SAT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor Total R$ 2.830,00 (dois mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240205. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: Carlos Alberto da Silva Cerqueira. Valor Total R$.82.014,10 (oitenta e dois mil, quatorze reais e dez centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240206. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: Carlos Alberto da Silva Cerqueira. Valor Total R$ 52.045,33 (cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240216. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Valor Total R$ 39.998,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240227. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 4.060,00 (quatro mil, sessenta reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240228. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CNPJ nº 21.383.083/0001-15. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA Valor Total R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240233. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 11.800,00 (onze mil, oitocentos reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024.