DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0374/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ÉVORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 50.860.640/0001-40; OBJETO: Fornecimento de kits mesa e cadeiras infantis e cadeiras para adulto. VALOR TOTAL: R$ 17.603,50 (Dezessete Mil, Seiscentos e Três Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0375/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.195.733/0001-90; OBJETO: Fornecimento de utensílios. VALOR TOTAL: R$ 5.910,00 (Cinco Mil, Novecentos e Dez Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0376/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 20.486.284/0001-85; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 6.180,00 (Seis Mil, Cento e Oitenta Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0377/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.628.070/0001-38; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 16.803,75 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Três Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0378/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 41.621.094/0001-01; OBJETO: Fornecimento de equipamento de áudio. VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0379/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 54.236.391/0001-77; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 30.413,94 (Trinta Mil, Quatrocentos e Treze Reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0380/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MARCOS JOSE LIMA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.201.868/0001-07; OBJETO: Fornecimento de placas MDF. VALOR TOTAL: R$ 1.700,40 (Um Mil, Setecentos Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0381/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MERCADOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 77.500.049/0281-48; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 10.170,00 (Dez Mil, Cento e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0382/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 63.848.345/0001-10; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 36.647,10 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0383/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: R. E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.765.537/0001-24; OBJETO: Fornecimento de cadeiras. VALOR TOTAL: R$ 13.350,00 (Treze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0384/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 24.487.206/0001-56; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0385/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SERVICOS T. D. A. S., inscrita sob o CNPJ de Nº 49.264.057/0001-97; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de vídeo e foto. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0386/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 45.309.056/0001-60; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 16.228,50 (Dezesseis Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos. VALOR TOTAL: R$ 364.932,44 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0388/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 16.358,00 (Dezesseis Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 67.157,00 (Sessenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0390/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 53.307.127/0001-14; OBJETO: Fornecimento de mobiliário. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0392/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.179.472/0001-14; OBJETO: Fornecimento de postes para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 95.796,00 (Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais); VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 03/10/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0393/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.179.472/0001-14; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 22.773,58 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 04/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024 - MUNICIPIO NOTIFICANTE: MUNICÍPIO PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, inscrita no CNPJ: nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua do Ilhéis S/N,Centro- PARAGOMINAS/PA. EMPRESA NOTIFICADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita sobre o CNPJ nº 28.929.699/0001-98, neste ato representada pela representada pelo Sr. RODRIGO DE SOUSA TELES, rua Estudante Bernardo Martins, 235, Da cruz, Chapadinha, Maranhão, CEP: 65.500-000. CONSIDERANDO, que a EMPRESA NOTIFICADA, firmou com o NOTIFICANTE, Ata de Registro de Preço nº 907/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2024-00010, tendo por objeto a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento - upa. CON S I D E R A N D O, que a NOTIFICANTE encaminhou no dia 26 de setembro de 2024 as ordens de compra n. 202404573, 202404574 e 202404576, e a EMPRESA NOTIFICADA não efetuou entrega das referidas ordens até a presente data. Reiteramos que a empresa está em total desobediência ao contrato/ata acima descrita. NOTIFICA a EMPRESA acima qualificada, para no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, cumpra as Cláusulas VII Ata de Registro de Preço, sob pena de incorrer nas sanções administrativas dispostas na CLAUSULA DÉCIMA QUINTA, sem prejuízos das demais sanções dispostas na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Sendo o que me cumpria, e certo de vossa colaboração, aproveitamos o ato para prestar os devidos cumprimentos. Paragominas/PA, 4 de outubro de 2024. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 209, Edição do dia 10/10/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 48. Edição do dia 10/10/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 581/2024 ao CONTRATO Nº 593.202, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058, PMP/ J M POZZER LTDA. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO Nº 481/2024. Leia - se: Leia - se: 1º TERMO ADITIVO Nº 581/2024. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-005SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 10h00min do dia 25 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Esta licitação substitui o Pregão Eletrônico 004/2024, de mesmo objeto, que foi revogado (motivação conforme AVISO DE REVOGAÇÃO do Pregão 004/2024). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-005SEMSA estará identificado com a numeração de 90005/2024. Parauapebas - PA, 11 de outubro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, informa que o pregão eletrônico 004/2024, que teve abertura de sessão às 10h00min de 10/10/2024 através do sistema ComprasGov.com, apresentou equívoco no edital quanto ao horário de abertura da sessão, informando o horário de 10h59min, dessa forma, prejudicando a inserção de propostas por alguns licitantes participantes do processo. Devido a isso o processo foi revogado pela pregoeira através do sistema, devendo ser substituído pelo Pregão Eletrônico 005/2024, que mantem as mesmas condições previstas em edital da licitação anteriormente citada, para preservar a isonomia dos participantes. PARAUAPEBAS - PA, 11 de outubro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira