DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/10/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 PMCP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 29 de Outubro de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e contrapartida municipal, no município de Cachoeira do Piriá - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 10 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2024-PMDE CONTRATANTE: INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUN. DOM ELISEU CONTRATADA(O): CONSTRUPARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA I OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.091220016.8.002 Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 266.048,84. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-030601 (2). O FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 17/09/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ: 33.261.051/0001-26, com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 133.844,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).. Em 14 de outubro de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Contratação de Empresa Para Serviço de Ampliação da E.M.E.F. Manoel de Paula Cavalcante no Rio Mocoons Zona Rural de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 0409001/2024-SEMED. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 04 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Caci Construtora Ltda (Matriz e Filiais), inscrita no CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Valor: R$ 69.450,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SRP, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 22/10/2024, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected] Em 11 de outubro de 2024. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 593.670,75 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE RESCISÃO O Município de Nova Esperança do Piriá, através do Fundo Municipal de Educação, justifica- se a rescisão contratual referente ao contrato nº 075.2022.05.6.025; oriundo da Dispensa de Licitação nº 025/2022, cujo objeto é a Locação de Imóvel destinado ao Depósito da Merenda Escolar do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. A contar da data de 01/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Rescisão: 30/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto o registro de preços para a eventual Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais intrafegáveis, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. por meio de Sistema de Registro de Preços. Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e a Empresa RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 45.610.366/0001-10. Valor da Ata R$ 4.947.299,60. Vigência 30/08/2024 a 30/08/2025. Data da assinatura 30/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-007-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A. B. PICANÇO FILHO - ME (CNPJ Nº 10.868.400/0001-77) O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 08/10/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-09/2024-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados a mesma durante o período de 12 meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 14 de outubro de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 20.254.625/0001-97. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 14/10/2024. Recurso Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 20.254.625/0001-97. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 14/10/2024. Recurso Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 395/2024-SEMMA. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 79.910,50 (setenta e nove mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos) Vigência: 01/10/2024 à 30/09/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0371/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 45.329.312/0001-81; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 12.160,09 (Doze Mil, Cento e Sessenta Reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0372/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ECOMIX COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 54.124.148/0001-67; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais); VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024.