DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500267 267 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16/10/2024 até às 08h do dia 28/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 28/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 28/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.782.808,68. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 14 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA COBERTURA DE SEGUROS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16/10/2024 até às 08h do dia 30/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 30/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 30/10/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 768.291,62. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 14 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do resultado do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. RETIFICA-SE a Homologação do Chamamento Público nº 002/2024, publicado no dia 30 (trinta) de setembro de 2024 na Edição nº 189/2024, pág. 263, do Diário Oficial da União. ONDE SE LÊ - em favor das seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.916.640/0001-60, resultou credenciada para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 47 resultando no valor total de R$ 3.079.970,35 (três milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) e COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.866.786/0001-36, resultou credenciada para os itens 02, 08, 09, 15, 19, 28, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, resultando no valor total de R$ 1.622.676,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Os itens 03, 04 e 10 não receberam propostas de interessados, sendo considerados desertos. LEIA-SE - em favor das seguintes: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 05.916.640/0001-60, resultou credenciada para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 47 resultando no valor total de R$ 3.079.970,35 (três milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 08.866.786/0001-36, resultou credenciada para os itens 02, 08, 09, 15, 19, 28, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, resultando no valor total de R$ 1.622.676,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos); ALETICIA ROZANE KUPKA, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 077.XXX.XXX-85, resultou credenciada para o item 05, resultando no valor total de R$ 17.838,34 (dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) e MARIA UNDOVSKI KUPKA , pessoa física inscrita no CPF sob o N° 924.XXX.XXX-91, resultou credenciada para o item 05, resultando no valor total de R$ 17.092,59 (dezessete mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). Os itens 03, 04 e 10 não receberam propostas de interessados, sendo considerados desertos Fazenda Rio Grande/PR, 9 de outubro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 9/2024 PROCESSO 78/2024. OBJETO: Aquisição de um Conjunto frontal Concha agrícola, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR. Critério de julgamento: Menor preço por item Data da sessão pública: 21/10/2024 as 08:00hs Envio de Lances: 21/10/2024 das 08:00hs as 14:00hs Local/Link: https://www.gov.br/compras Valor Total Máximo da Contratação: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais). Id contratação PNCP: 95589271000130-1-000087/2024 O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.fssul.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 11 de outubro de 2024. NELSON ALOISIO KUNSLER Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024 PROCESSO Nº 147/2024 O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades do Departamento de Obras da cidade de Guapirama - PR, no valor máximo de R$ 14.718,28 (quatorze mil setecentos e dezoito mil vinte e oito centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão Eletrônicas 61/2024 e seus anexos. Recebimento das propostas: 14 de outubro de 2024 as 17:00 ate o dia 25 de outubro de 2024 as 13:00 horas com abertura da Sessão Pública: 25 de Outubro de 2024 às 14h00min, Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, disponível no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço eletrônico e-mail licitaçã[email protected] ou pelo - fone (043) 3573-1122. Guapirama - PR, 10 de Outubro de 2024. LOURINALDO PEREIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024 PROCESSO Nº 146/2024 O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4109005/2023 entre o Município de Guapirama e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, no valor máximo de R$ 1.466.896,14 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais quatorze centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão Eletrônicas 60/2024 e seus anexos. Recebimento das propostas: 14 de outubro de 2024 as 17:00 ate o dia 25 de outubro de 2024 as 18:00 horas com abertura da Sessão Pública: 25 de Outubro de 2024 às 09h00min, Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, disponível no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/LoginA pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço eletrônico e-mail licitaçã[email protected] ou pelo - fone (043) 3573-1122. Guapirama - PR, 10 de Outubro de 2024. LOURINALDO PEREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS-PR, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL CONFORME PORTARIA N° 1.756, DE 14 DE JULHO DE 2017 E PORTARIA N° 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 226.291,37 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos. Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 14 de outubro de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza. Contrato 124: REVE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ n° 45.770.664/0001-78; contrato 125: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 93.920.361/0001-37; contrato 126: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI - ME, CNPJ n° 54.909.477/0001-13. Objeto: Aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 108.984,00 (cento e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de entrega / execução: 90 (noventa) dias úteis. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 106 AO 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza. Contrato: 106: LICITA FISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 43.235.370/0001-10; Contrato: 107: TAYLANA CRISTINA FUZINATTO ANTUNES - ME, CNPJ n° 49.064.583/0001-03; Contrato 108: IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 06.331.320/0001- 00; Contrato 109: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, CNPJ n° 47.034.949/0001-76; contrato 110: MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ n° 24.384.602/0001-58; contrato 111: CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 32.593.430/0001-50; Contrato 112: STARKLINICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 29.125.166/0001-16; Contrato 113: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 51.740.794/0001-60; contrato 114: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.344.050/0001-97; Contrato 115: MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 39.791.096/0001-99; Contrato 116: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ n° 36.999.842/0001-46; Contrato 117: FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA, CNPJ n° 52.133.341/0001-39; Contrato 118: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 32.109.914/0001-81; Contrato 119: JS SIMOES LTDA, CNPJ n° 26.981.059/0001-00; Contrato 120: PERFLEX MOVEIS LTDA, CNPJ n° 06.718.646/0001-95; contrato 121: VINICIUS DE CASTRO LAUDINO - ME, CNPJ n° 49.366.143/0001-00; contrato 122: HIPERDENTAL ME, cnpj: 55.240.499/0001-04. Objeto: Aquisição de Equipamentos complementares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 102.586,31 (cento e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.