DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br Mandaguari (PR), 8 de outubro de 2024. ENFª IVONÉIA DE ANDRADE APº FURTADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 167/2024 O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um implemento agrícola, sendo 01 Grade Aradora Intermediária, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 57.666,66 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL. O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Ka r i n a . Mariluz, 14 outubro de 2024. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18789/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Jardim Santa Rosa através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´. O Município de Palmeira torna público a nova data de realização da CONCORRÊNCIA em epígrafe, que ocorrerá às 08h30min. do dia 31/10/2024. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] Em, 7 de outubro de 2024 ANDREZA SCHMIDT GONÇALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Republicado O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 110/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO S ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA - Conforme Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ 174.564,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESEENTA E QUATRO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EMPRESA: S. V. S. ROHR - SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ Nº 48.147.210/0001-33. Valor estimado de R$ 1.524.171,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 11 de outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 124/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS EM METALURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 31/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de Outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares e Odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1057362 TIPO: Menor Preço Total do Lote. DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.291.322,45 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 9 de Outubro de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN R E T I F I C AÇ ÃO No texto AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU do dia 9 de outubro de 2024, página 359, seção 3, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO N.° 22/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 5/2024 O Municipio de Perobal, Estado do Paraná - UASG n.º 980868, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para execução de Pavimentação das Estradas Jatobá e Clara No Município De Perobal - Pr., com recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 955837/2024 e contrapartida do município de Perobal - Pr. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 14/10/2024 às 09h00min até 31/10/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/10/2024 às 09h00min. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global; TOTAL MÁXIMO DA LIC I T AÇ ÃO : R$ 793.593,65. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 028/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: [email protected] links para acesso ao edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/ licitacoes e; https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Paço Municipal "Anibal Khury", 14 de outubro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O municipio de PEROBAL, estado do Paraná, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Perobal, pelo período de 06 (seis) meses. -RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 15 de outubro de 2024 às 09:00h00min até 25 de outubro de 2024às 08h30min...ABERTURA E ULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2024as 08h31min até 08h59min-DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de outubro de 2024às 09h00minh00min-TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR lote- VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 472.026,40(quatrocentos e setenta e dois mil e vinte e seis reais e quarenta centavos)REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Paço Municipal "Anibal Khury", 14 de outubro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços, para contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 25/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 25/10/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 625.543,49 (Seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 11 de outubro de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita