DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024 RECURSOS: . .Dotações . .Exercício da despesa .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .2024 .01381 .06.002.10.301.1001.2043 .00378 .3.3.90.39.00.00 .Recursos do Exercício Corrente . .2024 .01382 .06.002.10.301.1001.2043 .00379 .3.3.90.30.00.00 .Recursos do Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que realizará no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 pelo regime de execução indireta, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema (s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia" mediante licitação. PROTOCOLO: até 30/10/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: [email protected]. Pinhal de São Bento, 14 de outubro de 2024 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, ELETRÔNICA Nº 198/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 198/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de kits de material escolar. Valor Máximo: R$ 3.338.227,17. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 14 de outubro de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº73/2024 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 18 de outubro de 2024 às 08h00m, a dispensa eletrônica nº 73/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, a Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento teórico e prático para trabalho em altura. Valor Máximo: R$ 6.700,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 14 de outubro de 2024 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na Av. Celso Roth, Município de Prudentópolis - PR. Valor Total: R$ 459.417,55 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 26 de novembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90016/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Parque Urbano no Município de Prudentópolis- PR. Valor Total: R$ 1.728.329,27 (Hum milhão e setecentos e vinte e oito mil e trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Data: 27 de novembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem em diversos prédios públicos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Valor máximo admitido R$ 2.301.502,08 (dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e dois reais e oito centavos). Data: 4 de novembro de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Contratação de empresa para futuras e possíveis aquisições de material gráfico, pelo sistema de registro de preços, para atender a Unidade Mista de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Assistência Social do município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses. Valor: R$ 282.989,30 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 04 de novembro de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 10/10/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 029/2024 Processo Administrativo nº 083/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Contratação de empresa para futuras e possíveis aquisições de materiais e equipamentos de proteção individual - EPI, pelo sistema de registro de preços para atender os funcionários da Prefeitura do Município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses. Valor: R$ 60.460,76 (sessenta mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 do dia 06 de novembro de 2024. Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/ Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 11/10/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 025/2024 Processo Administrativo nº 074/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - COMPRASNET 90.015 PROCESSO Nº134/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para Modernização do Centro Esportivo Ginásio Vermelhão no Município de Salto do Lontra Conforme contrato de repasse nº 944901/2023 do ministério do esporte/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná 11 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 ANÁLISE PRELIMINAR - RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 (POLÍTICA NACONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - SELEÇÃO DE PROJETOS - DIVERSAS CATEGORIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 08/2024 (POLÍTICA NACONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo: EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES PLÁSTICAS: HABILITADOS: 01. JEFFERSON WILLIAM GOHL - NOTA 100,00; 02. JULIANO PRZYBICHEWSKI - NOTA 100,00; 03. LEANDRO CORREA PEPPES - NOTA 100,00; 04. LUCIANE MORMELLO GOHL - NOTA 100,00; 05. MÁRCIO JOSÉ TORRENS - NOTA 100,00; 06. DENIS RANQUEL - NOTA 95,00; 07. ALEXANDRA KOSTESKI - NOTA 92,00;