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Diário Oficial da União · 15/10/2024 · pág. 270

DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500270 270 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 08. JOELMA GIARETA BUENO - NOTA 92,00; 09. CESAR LUIS RUBEL - NOTA 91,00; 10. MARCIA REGINA SIERACKI - NOTA 91,00; 11. IVETE PASKO - NOTA 87,00; INABILITADOS: 01. RANDOLFO JOÃO FISCHER; EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES PLÁSTICAS - AQUARELA: HABILITADOS: 01. MÔNICA PATRÍCIA TUSSET ARAUJO - NOTA 100,00; INABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES VISUAIS - FOTOGRAFIA: HABILITADOS: 01. LUANA LUISE SIQUEIRA LOPES LUCZKA - NOTA 100,00; 02. JÉSSICA SABRINI TOTSKI KUKUL - NOTA 100,00; 03. FERNANDO CÉSAR GOHL - NOTA 100,00; INABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES CÊNICAS - GRUPO DE ANIMADORES C I R C E N C ES : HABILITADOS: 01. CRISTIAN KRAEMER - NOTA 100,00; INABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTES CÊNICAS - TEATRO: HABILITADOS: 01. LICIO LEONIDAS FERREIRA - NOTA 100,00; 02. CELI DE ARAUJO RIEPER - NOTA 98,00; INABILITADOS: GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO FIALKA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - CORAL: HABILITADOS: 01. REGIS LEMOS - NOTA 100,00; INABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - CANTOR SOLO: HABILITADOS: 01. CRISTIANO TIAGO ALVES - NOTA 100,00; 02. JULIANE APARECIDA GEISLER - NOTA 92,00; 03. RICARDO LUCIANO SCHROH - NOTA 75,00; INABILITADOS: 01. ROBSON JOSÉ CASTILHO GREGÓRIO; EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - BANDA DE ROCK COM INSTRUMENTOS E EQ U I P A M E N T O S : HABILITADOS: 01. ALEXANDRE GELCHAKI NETO - NOTA 100,00; 02. DANIEL JARENTCHUCK - NOTA 100,00; 03. FELIPE JACINTO - NOTA 100,00; 04. MARKUS DE WLAD MYSZKA - NOTA 100,00; 05. ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO 1º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - NOTA 98,00; INABILITADOS: 01. LÚCIO KURTEN DOS PASSOS; EDITAL NÚMERO 08/2024 - MUSICA - BANDA MARCIAL OU ORQUESTRA S I N FÔ N I C A : HABILITADOS: 01. JOSÉ CARLOS GONÇALVES - NOTA 100,00; 02. LUIS ANTÔNIO CORREA - NOTA 100,00; INABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS - CAPOEIRA: HABILITADOS: 01. LEANDRO PIMENTEL - NOTA 93,00; INABILITADOS: 02. DALILA ROBERTA DE SOUZA DA LUZ; EDITAL NÚMERO 08/2024 - DANÇA SOLO: HABILITADOS: 01. LUANA MARIA WERLE - NOTA 100,00; 02. PAULO CÉSAR MEYER JÚNIOR - NOTA 99,00; INABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - DANÇA - GRUPO DE 10 INTEGRANTES OU MAIS: HABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS HABILITADOS NESTA CATEGORIA INABILITADOS: 01. FOLCLORE UCRANIANO KALENA; EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTESANATO - TÉCNICA UCRANIANA: HABILITADOS: 01. CIBELE APARECIDA CAMPOS - NOTA 100,00 02. WILSON JOSÉ KOTVISKI - NOTA 95,00 INABILITADOS: 01. MARCOS AURELIO BALABAN; EDITAL NÚMERO 08/2024 - ARTESANATO - TÉCNICAS MANUAIS: HABILITADOS: 01. ROSICLER GUÉRIOS GOHL - NOTA 95,00 INABILITADOS: NÃO HOUVERAM PROJETOS INABILITADOS NESTA CATEGORIA; Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado, poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado. O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 14 de outubro de 2024. ADRIANA APARECIDA DIHL ADACHESCKI Presidente da Comissão da Banca de Avaliação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Nº 69/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 21/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário para o Fundo Municipal de Saúde. Valor Anual Estimado: R$ 1.134.420,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Recebimento das Propostas: 16/10/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/10/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 29/10/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 14 de outubro de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, Através do Fundo Municipal de Educação, torna público a CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Realização da Reforma da Escola Municipal José Medeiros da Fonseca. Valor estimado: R$ 564.389,85 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 30/10/2024, às 09h00min. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 19/2024 Processo Licitatório PMB Nº 53/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentos para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73, vencedor dos itens (01, 02) com o valor global de R$ 84.660,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na plataforma Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ou CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 11 de outubro de 2024. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 161/2024 PM. Processo Licitatório Nº 036/2024. Concorrência Nº 0006/2024 - Objeto Desc.: Contratação de serviços comuns registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no Município de Bom Jardim/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego sítio Paquevira Zona Rural do Município do Bom Jardim, conforme Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Sudene / 952434-2023. Contratada: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.292.978/0001-75. Valor Contratado: R$ 521.500,00 (quinhentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura 11/10/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Bom Jardim, 11/10/2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 00012/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$3.386.801,03. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 14 de outubro de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 022/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90017/2024, cujo objeto é à execução da pavimentação em intertravado de ruas e construção de praça na Vila Portelinha, localizada no bairro Santa Rosa, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt- br, conforme as condições a seguir: B & Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.725.233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 168.118,91 (cento e sessenta e oito mil e cento e dezoito reais e noventa e um centavos). Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para Futura Locação de Ônibus, Visando Atender Ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão De Obra Especializada, Além De Equipamento De Acessibilidade Para Embarque - para transportar usuários do Sistema Único de Saúde da cidade de Caruaru/PE para quaisquer unidades de saúde do Recife/PE e região metropolitana, a fim de realizarem atendimento médico especializado em diagnose, terapia ou cirurgia - de Alta e Média Complexidade eletiva - para os quais, seu município de residência não dispõe de leitos ou especialidades correspondentes. Valor total: R$ 3.019.948,80 (três milhões, dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 11 de outubro de 2024. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira