DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500271 271 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0012/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave da Marca Phoenix e Osmose Reversa da Marca Water Quality Association, Incluindo o Fornecimento e Reposição de Peças e Componentes Sob Demanda, Com Qualificação e Validação dos Equipamentos, no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: VALIDASERV SOLUCOES EM VALIDAC AO, COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.975.795/0001-87, nos itens: 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 91.120,00 (noventa e um mil, cento e vinte reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 91.120,00 (noventa e um mil, cento e vinte reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 11 de outubro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0026/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 90018/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0015/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH) - Prioridade I, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). Valor total estimado de R$ 13.269.422,14 (treze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). Data e hora de abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 11 de outubro de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 22/11/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO CANUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 718.710,52. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 10 de outubro de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 1.340.553,33 (um milhão trezentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Data e hora da abertura: 30/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Jucati - PE, 11 de outubro de 2024. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 199/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 013/2024 - Contratação de empresa para execução de recapeamento das Ruas nossa senhora das Grotas e Rua Dom Tomaz, no bairro COHAB VI, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, adjudicando à empresa DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11.379.632/0001-24) o valor global de R$ 1.586.000,00. Petrolina, 14/10/2024. FREDERICO MELO MACHADO Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Paisagismo e Complementares de Engenharia para Requalificação Urbana do Parque do Jiquiá - Alberto Santos Dumont, Recife/PE. No DOU do dia 10/10/2024, edição nº 197, seção 3, página 220, onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057 Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 04/12/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 04/12/2024 às 14:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057 Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 04/12/2024 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA Recife, 10 de outubro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 OBJETO: A contratação de empresa para realização dos serviços de confecção e montagem dos móveis planejados sob medida, com fornecimento de matéria-prima, produzido em material 100% MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 107.350,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 24/10/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 14 de outubro de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. O prefeito de Solidão - PE, torna público a adjudicação de objeto mencionado da seguinte maneira: Empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, vencedora para o presente certame pelo valor global de R$ 126.666,66. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Data: 14/10/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo Adm. nº 019/2024. ACC. Dispensa Nº 19/2024 Contratação. Contratação de empresa de engenharia para implantação de academia ao ar livre no canteiro da Av. Dr. Arthur Barbosa Maciel - Tacaimbó/PE, em conformidade com as especificações do Termo de Referência em anexo no edital. Valor estimado: R$ 119.749,83. Documentos de habilitação e propostas, podem ser entreguem no local da sessão ou enviados pelo e-mail: [email protected] . Data da Sessão de Abertura: 18/10/2024 às 10:00hs. local: no prédio da Prefeitura, na sala de licitação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo Adm. nº 020/2024. ACC. Dispensa Nº 020/2024. Contratação. Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça José Leite Barros No Município De Tacaimbó/PE, em conformidade com as especificações do Termo de Referência em anexo no edital. Valor estimado: R$ 69.811,76 Documentos de habilitação e propostas, podem ser entreguem no local da sessão ou enviados pelo e-mail: [email protected] . Data da Sessão de Abertura: 18/10/2024 às 11:00hs, locais da licitações : Av. Sebastião Clemente, s/n, centro, Tacaimbó/PE, no prédio da sede da Prefeitura, na sala de licitação, todos anexos e outras informações podem ser obtidos no Site do portal da transparência de Tacaimbó/PE. Tacaimbó/PE, 14 de outubro de 2024. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 Relançamento O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 15/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 11 de outubro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 003/2024, CONTRATO Nº 078/2024. Contratante: PM DOM INOCENCIO: 23.500.0002/0001-45. Contratado: CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 36.771.265/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO-PI, CONVENIO Nº 950351/2023 FIRMADO ENTRE MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REG I O N A L E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI. Fundamento Legal: 14.133/2021; Valor Total: R$ 275.349,46 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), Vigencia do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/09/2024.