DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo De Licitação: Menor Preço Global Por Lote. Suporte Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte De Recurso: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024. NOVA DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2024. Hora Da Abertura: 08:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 01 de novembro de 2024, às 09:00hs, licitação na modalidade de concorrência, em regime de empreitada menor preço, adjudicação global, para Contratação de empresa para a execução dos serviços de Construção de Quadra Poliesportiva, no município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Convênio Nº 941654/2023 - Ministério do Esporte, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 07:30 às 13:30hs e no Site do TCE: www.tce.pi.gov.br ou www.bnc.org.br. Floresta do Piauí-PI, 11 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS 1º Termo Aditivo - Adesão a ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: José Ferreira Dantas Pneus - Cnpj Nº: 38.342.934/0001-84. Objeto: acréscimo do valor do contrato original conforme despacho de justificação e autorização, art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93. Valor estimado R$ 123.439,76. Assinatura: 09/10/2024. 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Joalandro Coelho de Sousa - Cnpj Nº, 05.812.320/0003-21. Objeto: acréscimo do valor do contrato original conforme despacho de justificação e autorização, art. 124 inciso I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor estimado R$ 448.462,50. Assinatura: 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, publicado no DOU, em 11/10/2024, Seção 3, Página 244: ONDE SE LÊ: 25 de outubro de 2024; LEIA-SE: 30 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 001.0000347/2024. Tipo menor preço Global Realização de procedimento para elaboração de projeto para convênio da pavimentação de vias do Município. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação e data Limite: 18/10/2024 às 08h. A administração escolherá a mais vantajosa WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Republicação Proc. Admin. nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item. Registro de preços para fornecimento de material e acessórios de informática para a prefeitura e suas secretarias, cfe. edital. Acolhimento das Propostas: 16/10/2024; Sessão: 28/10/2024 às 08h (Horário de Brasília). Editais/Termo de Referência: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br, www.licitanet.com.br e [email protected] WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá até 21 de novembro de 2024, em virtude de superveniência de fato excepcional ou imprevisível estranho à vontade das partes, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 374/2024, Ofício nº 207-c/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei n.º 8.666/93; Data da assinatura: 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Processo nº 074/2024. Pregão Eletrônico nº 040/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das escolas na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 484.848,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025. Patos do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 074/2024, Procedimento nº 040/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 074/2024, procedimento nº 040/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64, com valor R$ 484.848,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Patos do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4445/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 50.418.269/0001-60 com sede no Sit Altos, 164, encruzilhada, Bom Jardim - PE, neste ato Representada por Otilio Joaquim da Silva Filho. Valor Global: R$ 9.148,50 (nove mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03 . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .P R OJ. AT I V I DA D E .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1019.0000 .1019 .44.90.52 .601 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .601 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNJP/MF sob o nº 50.418.269/0001-60.Data Assinatura: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2019. PROCESSO ELETRÔNICO SEI 00046.001441/2024-58. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO A SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVEN ÇÕ ES CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO-TERESINA SUSTENTÁVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E O CONSÓRCIO CERTARE - ASSIST., com base na Lei Federal nº 8.666,de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS, do Contrato nº 40/2019, assinado em 15 de Outubro de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA- Os prazos de vigência e execução do Contrato nº 40/2019, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, prorrogam-se por 12 (doze) meses, passando a ter como prazo final o dia 15/10/2025, sem prejuízo às partes contratantes. CLÁUSULA TERCEIRA -- DA RESSALVA - Fica resguardado o direito a reajuste de preços atinentes ao referido contrato, conforme solicitado no Processo SEI nº 00046.000811/2024-93 de 26/06/2024. Tal reajuste encontra- se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 01 de OUTUBRO de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. CONTRATANTE. Makey Nondas Maia. REPRESENTANTE LEGAL do CONSÓRCIO CERTARE ASSIST. CONTRATADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeita da Alexandria/RN, no exercício das atribuições que lhes são conferidas, observando o disposto nos autos do processo, decide, nos termos da Lei 14.133/21: 1. Homologar o processo de licitação Concorrência nº 00001/2024 para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2. Adjudicar o objeto da Licitação à Empresa: BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 28.529.405/0001-30, para a prestação de serviços PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945906/2023 - OPERAÇÃO 1088679-00. Com o valor de R$ 351.200,00(trezentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Em 14 de outubro de 2024 JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita