DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maykon Taylon Luciano de Araújo - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 024/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 29/10/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 14 de outubro de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 10 de outubro de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS PARA VEÍCULOS E CORRELATOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 14 de outubro de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. Contratados: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66. H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07. COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33. FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$ 69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22, 31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Cerro Corá/RN, em 14 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN -CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Raimundo Marcelino Borges / Prefeito. AVISO DE ADJUDICAAÇÃO PREGÃOELETRONICO Nº 20/2024 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 020/2024 SRP, realizado em 09/10/2024, a saber: Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$ 69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22, 31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, em 11 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26 RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação Nº 020/2024, com início em 24 de setembro de 2024, com sessão realizada em 09 de outubro de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 27, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 58; totalizando o valor de R$ 170.633,10 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor nos itens: 23, 24, 26, 28, 29, 35, 40, 67; totalizando o valor de R$ 194.761,00 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 30, 41, 51, 59, 62, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77; totalizando o valor de R$ 69.955,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 3, 4, 8, 16, 18, 22, 31, 33, 34, 45, 53, 57, 60, 61, 68; totalizando o valor de R$ 80.826,50 (Oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, saiu vencendo no item: 25; totalizando o valor de R$ 43.875,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, em 11 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26 RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO º 90045/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para contratação de serviço de manutenção com substituição de peças de câmara frigorífica, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 1° de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 9 de outubro de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº036/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada, nos serviços de decorações, cenográficos, cerimonial e outras locações e outros serviços relativos para festividades e eventos tradicionais relacionado ao calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=677 Felipe Guerra/RN, 14 de outubro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Ampliação do prazo de execução da Obra de execução da construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 14 de abril a 14 de outubro de 2022. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 14 de abril de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1910001/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 17.274.179/0001-78; Objeto: Ampliação do prazo de execução da Obra de Pavimentação a Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Ruas (Rua Projetada 02 e rua Projetada 03), passando a ser de 14 de abril a 14 de outubro de 2022. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 15.451.0051.0000 - PAVIMENTAÇÃO C/ ASFALTICA, PARALÉLEPIPEDO COM DRENAGEM, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 27 de maio de 2022