DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 13 de outubro de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1910001/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 17.274.179/0001-78; Objeto: Ampliação do prazo de execução da Pavimentação a Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Ruas (Rua Projetada 02 e rua Projetada 03), passando a ser de 13 de outubro a 13 de abril de 2023. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 15.451.0051.0000 - PAVIMENTAÇÃO C/ ASFALTICA, PARALÉLEPIPEDO COM DRENAGEM, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 13 de outubro de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48. Objeto: ampliação do prazo de execução da construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 13 de abril a 13 de outubro de 2023. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022 12.361.0042.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN, 13 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Constitui objeto do presente QUINTO TERMO ADITIVO de Reequilíbrio Financeiro no valor de R$ 44.897,41 (14,17%) na Contratação de empresa especializada para a Construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 1 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48; Objeto: Constitui objeto do presente SEXTO TERMO ADITIVO de Readequação no valor de R$ 24.399,60 (4,44%) na Contratação de empresa especializada para a Construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 12.361.0042.1031.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 5 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 30.036/2024-SEMAD PROCESSO ELETRONICO: 20231400680-SMS - CÓDIGO UASG: 925162 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de Sáude. O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal do Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que o certame acima identificado, com data de abertura marcada para o dia 23/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), foi ADIADO, para o dia 25/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), Em virtude de não ter sido publicado no Diário Oficial do Município DOM. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 84- 3232.4985. Natal/RN, 14 de Outubro de 2024. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO DA CE Nº 5/2024 CONTRATO Nº 155/2024 - CONTRATADO: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, valor R$ 734.121,84 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cemitério público no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 24460007/2023. VALOR TOTAL. R$ 734.121,84 (setecentos e trinta e quatro mil cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 1018 - Construção de um Cemitério Público - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 09 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATO Nº 158/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 309.708,22 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Hildo Rocha e Dr Jocelyn Vilar no município de Umarizal/RN. Conforme CR 946061/2023/MCID/CAIXA. VALOR TOTAL. R$ 309.708,22 (trezentos e nove mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 2194 - Pavimentação de Vias Públicas - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 12 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, no dia 01/11/2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS E RURAIS. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e- mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 14 de outubro de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 30 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização em aparelhos de ar-condicionado nas escolas da Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 14 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O Município de Cândido Godói, RS, publica a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial nº 19/2024, para SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS DE PNEUS. NOVA DATA: dia 29/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS 14 de outubro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 046/2024 - Empresa: Pizzato Eng. em Pré -Moldados, valor R$ 1.331.000,00, objeto: Reconstrução de Ponte com as seguintes dimensões: Largura: 4,50m; Comprimento: 57,00m; Localização: Ponte denominada "Ponte da Coréia", sobre o Arroio Candiota, no Município de Candiota; modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, vigência 03 meses, data 09/08/2024 - Recursos Defesa Civil/MIDR, Dotação Orçamentária: F- 459 Obras e Instalações. Número do Processo MIDR: O REC-RS-4304358-20231004-01. PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 Extrato de Processo de adesão a ata de registro de Preços nº 17/2024, Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina). Objeto: aquisição de trator agricola (item 9), de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024/Cincatarina. Quantidade da adesão: 1 (uma) unidade; Marca/Modelo: Massey Ferguson/MF 4408S Cabinado 2024/2024; Valor unitário: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais); Contratada: Pippi Máquinas Agricolas LTDA, CNPJ nº 88.590.096/0005-60 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes De Quadros, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Concorrência Presencial nº 07/2024. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: contratação de empresa especializada para construção de 02 pórticos de entrada na avenida floraci lima do amaral do município de Dois Irmãos Das Missões/Rs. conforme contrato de repasse nº 962733/2024. (material e mão de obra). Dois Irmãos das Missões/RS, 11 de outubro de 2024 MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 202/24 - A&R Máquinas e Transportes Ltda - R$ 906.513,55 ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito