DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500275 275 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N° 7/2024 PROCESSO Nº 93/2024 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem interna e externa dos veículos leves, pesados, Maquinários e Equipamentos da Frota Municipal do Município de Entre-Ijuís/RS. Credenciamento até: 19/11/2024, às 08h50min. Abertura: 19/11/2024, às 09h00min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024. Processo nº 094/2024. Menor Preço Objeto: Aquisição de material permanente (móveis). Dia 21/10/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024. O Município de Guaíba/RS comunica que está aberto o Edital de Licitação nº 005/2024, na modalidade Chamamento Público - Objetivando Credenciamento para fins de contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculos judiciais no curso de processos judiciais, especialmente em execuções trabalhistas, para fins de liquidação e impugnação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, com data de abertura aprazada a partir das 14 horas do dia 24/10/2024. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VALE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUAÍBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 29/10/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 29/10/2024 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected]. MAGDA CARBONI Secretário de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:31175/2024 DATA DA VIGÊNCIA CONTRATO A PARTIR: 04 de outubro de 2024 pelo período de 05 (cinco) anos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. LICITANTE VENCEDORA E CONTRATADA: POLIMATA CONSTRUTORA, TERCEIRIZACAO, SERVICOS AMBIENTAIS E TELECOMUNICACOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 94.003.365/0001-13, com endereço à RUA CARLOS SANT'ANNA (ANT.1 - LOT.ESPERANCA), 202, COLINA - 92.700-090, Guaíba - RS. OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DOS SEGUINTES SERVIÇOS MECANIZADOS E MANUAIS DE LIMPEZA URBANA: CAPINA MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E PRAIAS PÚBLICAS, ROÇADA MECANIZADA, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, CAPINA MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS. VALOR MENSAL: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais) Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total anual de R$4.500.000,00 (quatro milhões, quinhentos mil reais) HOMOLOGADO: 01 DE OUTUBRO DE 2024. MARCELO SOARES REINALDO PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 OBJETO: Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento, onde alterou-se o item 2.1 do edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024 às 9h. Informações e o edital completo: https://humaita.rs.gov.br/public_legais_categoria/licitacoes/, na Prefeitura Municipal de Humaitá, situada na Av. João Pessoa, nº 414, centro, pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone nº (55) 3525-1166, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Em 11 de outubro de 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Processo N° 002/2024 - Leilão Nº 002/2024 - Tipo de julgamento: Maior Lance Por Item. Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Ibiaçá - RS. Período de recebimentos dos lances: Das 10h do dia 15 de outubro de 2024, até às 10h do dia 05 de novembro de 2024. Sessão de Disputa de Preços (Lances): Acontecerá às 10h do dia 27 de maio de 2024, através da plataforma SUPERBID EXCHANGE (www.superbid.net) e da (www.eckertleiloes.com.br). O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua do Interventor, n° 510, centro, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo fone (54) 3374-1177 ou no site https://www.ibiaca.rs.gov.br, na página inicial do site da SUPERBID EXCHANGE (www.superbid.net) ou informações pelo e-mail: [email protected]. Ibiaçá - RS, 14 de outubro de 2024. ULISSES CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2024 OBJETO: Registro de Preços para reparos na pavimentação em diversas ruas (tapa buraco), serviço a ser realizado em locais no Município de Ijuí. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 197, pg. 223, em 10/10/2024. Ijuí/RS 10 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos Abertura das Propostas: 25/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 4 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Aquisição de materiais maquinário do tipo Retroescavadeira à serem utilizados pela secretaria municipais de Obras e Viação de Liberato Salzano/RS, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956107/2024 - transferegov.br nº 002271/2024. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/10/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 01 de Novembro de 2024 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALI Z AÇ ÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ AFONSO BEDINOT LOTHAMMER, ARTHUR WERNER WAGNER E JOSÉ JACINTHO LOPES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954217/2023/MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA , CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 31 de outubro de 2024 as 14h:00min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OTTO LOTHAMMER E RUA LIBERO MORO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 946117/2023/MINISTÉRIO DA CIDADES, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA ANEXO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1075/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de (1) veículo zero quilômetro. Abertura da Sessão Pública: 04/11/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08horas e 30minutos. Início da fase de lances: às 08h31min do dia 04/11/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br. Nova Petrópolis-RS, 14 de outubro de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - TIPO ELETRÔNICO O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão nº 33/2024 - Tipo Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Cabrais/RS. Recebimento das Propostas Até as 8 horas e 30 minutos do dia 28.10.2024. Plataforma: www.bnc.org.br. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito