DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500276 276 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 140/2024 - Ata Nº 401/2024 - CNPJ: 49.333.270/0001-03 Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento de água mineral, com e sem gás para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D C METZ COMERCIAL.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 62.620,00. Pregão Eletrônico Nº 79/2024 - Ata Nº 400/2024 - CNPJ: 91.968.412/0001-75 Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MISTER DOGS LANCHES LTDA ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 543.376,40. Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 394/2024 - CNPJ: 07.102.698/0001-03 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ÓTICA OLHO UNIVERSAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 118. Valor total: R$ 1.570.500,00. Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 398/2024 - CNPJ: 34.064.557/0001-08 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 78. Valor total: R$ 84.000,00. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2024 Resta anulado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de infraestrutura, segurança da informação e monitoramento para o ambiente de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Em 14 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Edital nº 052/2024, Suspende Edital nº 048/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município, FICA SUSPENSO para análise e possíveis alterações do edital. Informações dos editais pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 14 de outubro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: Concorrência nº 025/2024 - PROCESSO 24.0.000077316-2, para a Contratação de empresa para execução da Obra de Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 31 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: Concorrência nº 028/2024 - Processo 24.0.000034820-8, para a Contratação de empresa ou consórcio para execução de serviços de impermeabilização e drenagem pluvial na cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas anexos, referente ao Lote 02 da obra da cobertura do Bloco Principal do HPS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: Pregão Eletrônico nº 415/2024- Processo 24.0.000030969-5, para Aquisição de veículos zero KM, tipo van e caminhonete, para a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico, com posto de coleta na cidade de Restinga Sêca/RS. Sendo que, os procedimentos e valores praticados estão previstos na Tabela Sistema Único de Saúde - SUS Nacional disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp e na Tabela de Preços Municipal conforme Decreto nº 58/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 4.017/2024. Credenciamento: 15/10/2024 ás 8h até 15/10/2025 às 00h:00. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços ao Município de Restinga Sêca/RS deverão enviar os documentos indicados no edital, no Item 4, pelo e-mail [email protected] ou protocolados pelo site do município no endereço https://restingaseca.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou, ainda, se optar por entregar de forma presencial, a documentação deverá ser entregue e protocolada no Setor de Protocolos da Prefeitura em envelope lacrado, não transparente, devidamente identificado, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 14 de outubro de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispensou procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços, por empreitada global (material e mão-de-obra), para realização de reparos na rede elétrica da E.M.E.F. Santa Teresinha, com valor total de R$ 41.458,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Empresa Contratada: Marcia Paiz Prando, CNPJ nº 54.202.680/0001-62. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 14 de outubro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Objetivando a contratação da prestação de serviços de REPARO E TROCA DE PNEUS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/10/2024 até as 13h00min do dia 31/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PPCI, COM BASE DE CONCRETO PARA RESERVATÓRIOS, CASA DE BOMBAS E RAMPA DE ACESSO PARA O CENTRO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 29 de outubro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 10 de outubro de 2024. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Homologo o processo de Concorrência nº. 021/2024, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para execução de reforma para manutenção do prédio da Casa de Cultura, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, em conformidade com o pedido de compra nº. 2024/2183 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE. E adjudico o objeto deste certame, a empresa Vinicius de Souza Carmo, CNPJ: 45.510.751/0001-23, ao valor unitário de R$ 67.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 14 de outubro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024: Dia 30 de outubro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para aquisição de uma Retroescavadeira 4X4, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Processo Nº 21000.019165/2024-19, Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955975/2024 e anexos do processo. Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Informações: (54) 3352-4500/4516. São José do Ouro-RS, 14 de outubro de 2024. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN