DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente ao Contrato de repasse nº 930856/2022/Operação 1083908-20 Programa Esporte, cujo objeto: revitalização parque ambiental Galeno Motta; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a empresa C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA, nº 09.616.071/0001-98, com o valor de R$ 305.250,00, Homologado e Adjudicado em 11/09/2024; Prazo da obra: 4 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Contrato de repasse nº 930856/2022/Operação 1083908-20 Programa Esporte, cujo objeto revitalização parque ambiental Galeno Motta; TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a empresa C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.616.071/0001- 98, com o valor de R$ 305.250,00, Homologado e Adjudicado em 11/09/2024. Em 1º de outubro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: aquisição de impressora e transformador, abertura das propostas: 16/10/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 30 de setembro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos, abertura das propostas: 15/10/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 27 de setembro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e doempreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDEnº 06/2020, abertura das propostas: 31/10/2024, às 10h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net. Em 7 de outubro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 988675 Retificação 001. Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar ..., Para alteração edital e anexos, com nova data início sessão pública 30/10/2024 às 9hs, edital setor de licitações sala 307 rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul-RS, 14 de outubro de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro. 945046 Operação nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio Data de Abertura: 25 de novembro de 2024 Horario: 14 horas O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informações tambem serão prestadas pessoalmente no Departamento no horário das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE RESCISÃO Processo: Pregão Eletrônico 85/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Itens para Projetos PICS - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Contrato nº 247/2023. Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA. CNPJ nº: 16.620.059/0001-12. Motivo: Falta de entrega dos produtos, conforme parecer jurídico n° 344/2024. Fundamentação legal: Artigo 137, inciso I da Lei n° 14.133/2021. Soledade, 27 de setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 95/2024, tipo menor preço global, para a Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de Moraes, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 01 de Novembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 14 de outubro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 13/2024 Objeto: contratação para Recuperação e Construção de Pontilhão Linha Barra Grande e Linha Demétrio (cfe. projetos em anexo), Portaria nº 26517/2024 e Proc. nº 59052.027048/2024-88 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura: 04/11/2024 as 14h, no Setor de Licitações, Rua Alecrim nº 120. Editais na Prefeitura ou no site www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais. ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Contratação de Empresa especializada para Construção das Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, na Rua Luiz Peiter, Zona Urbana, do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 30 de outubro de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Contratação de Empresa especializada para Construção de Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, Localidade de Poço Cumprido, Zona Rural, do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 30 de outubro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal e pelo site [email protected] , sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 14 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG-930830 Processo Administrativo nº 4126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG-930830 OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e insumos para estruturação do laboratório municipal de análises clínicas e atender às demandas no processamento de amostras biológicas atendendo às demandas do município, conforme descrito no anexo 1. a empresa vencedora deverá instalar por cessão de uso 01 (um) analisador automático de bioquímica e turbidimetria e 01 (um) analisador hematológico automatizado. DIA:25/10/2024, AS 13 HORAS e 30 minutos, NO SITE: https://licitanet.com.br. Os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun. de ITAOCARA/RJ, no portal nacional de contratacoes publicas/PNCP e baixar a copia do edital completo no endereco eletronico: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO- DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4389/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 043/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 01 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 11 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS E REFORMA NO EDIFÍCIO PÚBLICO UTILIZADO POR ESTA PREFEITURA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO SOB REGIME DE USO GRATUITO, SITUADO À RUA GENERAL FERREIRA DO AMARAL Nº 255 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Processo n.º 10051/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 044/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 11 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito