DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 Objeto: Construção de Centro Esportivo - Escola Sagrado Coração, conforme edital. P. A. n°: 12.341/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 Objeto: Construção de Centro Esportivo - Escola Municipal Getúlio Vargas, conforme edital. P. A. n°: 12.308/2024. Data/Hora 02/12/2024 às 14:00 horas. Resende - RJ, 10 de outubro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 Pregão Eletrônico nº 183/2024 - Errata - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de informática, conforme edital. P. A. n°: 24.021/2024. Data/Hora 29/10/2024 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 10 de outubro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Processo Administrativo nº: 16369/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos para estudo de viabilidade técnica de implementação de melhorias e atualizações na infraestrutura física e tecnológica do prédio da antiga Faculdade de Odontologia, de forma a adequar o prédio para o funcionamento da Escola Municipal Deputado Luiz Pinto (que atualmente está funcionando provisoriamente em um galpão adaptado), identificando as necessidades atuais do prédio, propondo soluções técnicas viáveis e estima os custos associados à implantação dessas soluções, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo de licitação: Menor preço por item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de novembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo Administrativo Nº: 12967/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO de PRODUTOS de HIGIENE E LIMPEZA destinado a atender às Escolas e Creches do Município de Valença - RJ, para a conservação de um ambiente limpo e adequado para receber os alunos e para a higiene pessoal, de forma IMEDIATA, para o ano de 2024, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 06 de Novembro de 2024, Às 14:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Processo Administrativo Nº: 12966/2024 Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de impressão a laser, sob demanda, incluindo todo material e mão de obra necessários para a impressão colorida do documento avaliação conforme especificações e condições aqui estabelecidas, na modalidade de registro de preço. esse serviço/material é destinado a atender às escolas do município de valença - rj, para realização do terceiro ciclo da avaliação do compromisso nacional criança alfabetizada, que tem como objetivo a alfabetização de 100% das crianças até o 2º ano, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano. essa avaliação tem 3 (três) ciclos durante o ano, sendo o primeiro e o segundo já aplicados e o terceiro ciclo com aplicação em outubro/2024. as avaliações do terceiro ciclo que são o objeto deste documento. ressaltando que as avaliações serão disponibilizadas no dia 14/10/2024, no site do ministério da educação (criança alfabetizada) e a empresa deverá entregá-las, após solicitação, no prazo máximo de 7 dias corridos, conforme as especificações constantes deste edital e/ou do termo de referência. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 07 de Novembro de 2024, Às 14:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024 Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...) - Empresas: MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29- Valor: R$ 342.080,00 (trezentos e quarenta e dois mil e oitenta reais); COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA, CNPJ 49.942.955/0001-57 - Valor: R$ 150.100,00(cento e cinquenta mil e cem reais); CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 18.631.695/0001-75 - Valor R$ 153.060,00(cento e cinquenta e três mil e sessenta reais); COMERCIAL TH4 LTDA , CNPJ 45.194.580/0001-33 - Valor R$ 137.645,00(cento e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais); M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 52.672.868/0001-31 - Valor R$ 168.750,00(cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil e cento e sessenta reais); DUOLIMP COMERCIO LTDA, CNPJ 11.506.338/0001-36 - Valor R$ 11.644,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ 45.806.440/0001-79 - Valor R$ 73.230,00(setenta e três mil e duzentos e trinta reais); MP3 DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ 17.063.665/0001-47 - Valor R$ 14.460,00(quatorze mil e quatrocentos e sessenta reais); G & L COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.616.893/0001-62 - Valor R$ 67.000,00(sessenta e sete mil reais); 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA, CNPJ 50.727.020/0001-37 - Valor R$ 432.050,00(quatrocentos e trinta e dois mil e cinquenta reais); COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 39.685.747/0001-66 - Valor R$ 80.200,00(oitenta mil e duzentos reais); RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 04.176.836/0001-00 - Valor R$ 11.375,00(onze mil e trezentos e setenta e cinco reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001- 79 - Valor R$ 6.935,00(seis mil e novecentos e trinta e cinco reais); COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 54.913.711/0001-86 - Valor R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); ADMAQ LTDA, CNPJ 71.359.939/0001-95 - Valor R$ 36.300,00(trinta e seis mil e trezentos reais) - Info: (24) 3511-3333. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024 Revogação de Itens Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP 038/2024. Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...), itens revogados: 93, 94, 95, 97, 98, 99, 110, 111, 112, 114, 115 e 116 - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PMAP/2024 Processo: 2973/2024/SEMED, Contrato nº 42/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.219.232/0001-47. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de internet na ESCOLA OSVALDO DE ANDRADE, localizada na Linha 95, TB 20, zona rural, aproximadamente 16 km da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PMAP/2024 Processo: 967/2024/SEMOSP, Contrato: nº 44/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL, conforme Processo Administrativo 1-967/2024/SEMOSP. Alto Paraíso/RO 10 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 043/2024. P.E N. º 051/2024 PROC. ADM. 2531/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " no valor total de R$ 51.340,00 (cinquenta e um mil, e trezentos e quarenta reais) A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: AD3BDF84 data de circulação 15/10/2024. Alto Paraiso 14 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo Administrativo nº 2531/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2531/2024, a despesa com: "R EG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- inscrita sob o CNPJ 41.347.974/0001 23, no valor total de R$ 48.516,60; 2) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 32.364.822/0001 48, no valor total de R$ R$ 1.608,60; 3) SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - inscrita sob o CNPJ 36.629.597/0001 85, no valor total de R$ 1.214,80; Valor total homologado de R$ 51.340,00 (cinquenta e um mil, e trezentos e quarenta reais). Alto Paraiso - RO, 14 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN R E T I F I C AÇ ÃO No CONTRATO 037/PMAP/2024, publicado no Dou em 30 de setembro de 2024, n 189, seção 03, página 271. OBJETO: Onde se lê : O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE. Leia sê: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Emiliano Lopes, 3795, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 04.316.867/0001-01, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE. Alto Paraíso/RO 7 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.