DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, Estado de Rondônia VANDERLEI TECCHIO no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento nas legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e inciso IV, do art. 74, da Lei nº 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 1133.02.02-202/SEMED, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei Federal nº 11.947/09, proveniente do Processo de CHAMADA PUBLICA 001/2024/SUPEL/PMAO cujo o objeto é chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) e para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município, e homologar o objeto em favor dos Fo r n e c e d o r e s : . .O R D. .NOME .V A LO R . .01 .Adilson Sebastião da Silva .R$ 2.326,71 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). . .02 .Ana Paula Carlos .R$ 2.880,40 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). . .03 .Andreia Hencker .R$ 3.368,33 (Três mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). . .04 .Antônio Geraldo de Jesus .R$ 3.866,78 (Três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). . .05 .Bruno Nogueira de Lima .R$ 3.237,07 (Três mil, duzentos e trinta e sete reais e sete centavos). . .06 .Carlos Manfredo Gonçalves de Lima .R$ 2.766,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). . .07 .Cezar dos Santos .R$ 3.869,74 (Três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). . .08 .Cleudes Barbosa da Silva .R$ 2.326,71 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). . .09 .Colimério Celestino de Souza .R$ 1.568,20 (Hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). . .10 .Cristiel Martins Rodrigues .R$ 3.853,36 (Três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). . .11 .Daniel da Silva .R$ 3.873,08 (Três mil, oitocentos e setenta e três reais e oito centavos). . .12 .Dineia Pereira da Silva Soares .R$ 2.723,50 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). . .13 .Edvaldo Assi .R$ 3.226,12 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos). . .14 .Eliane Nocera .R$ 3.846,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). . .15 .Elisângela Sather Juvêncio .R$ 3.847,48 (Três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). . .16 .Euripa Martins Rodrigues .R$ 3.853,36 (Três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). . .17 .Givaldo de Jesus Oliveira Sampaio .R$ 1.275,10 (Hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos). . .18 .Grasielle da Costa Rodrigues .R$ 3.246,05 (Três mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). . .19 .Iolanda Souto Lima Silva .R$ 1.354,59 (Hum mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). . .20 .Izaque Soares .R$ 2.723,50 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). . .21 .Jardelina Gonçalves de Jesus .R$ 3.857,26 (Três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). . .22 .Jeremias Malaquias de Souza .R$ 2.966,48 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). . .23 .João Batista de Morais .R$ 3.088,80 (Três mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos). . .24 .José Donizeth Tavares .R$ 1.612,05 (Hum mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos). . .25 .Leila de Cassia Gonçalves de Jesus Santos .R$ 3.842,69 (Três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). . .26 .Lucia Aparecida Nogueira de LIma .R$ 2.766,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). . .27 .Lucindo Rodrigues Pinto .R$ 3.368,33 (Três mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). . .28 .Lucineia de Jesus Oliveira Sampaio .R$ 1.275,10 (Hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos). . .29 .Marciel Martins Rodrigues .R$ 3.853,36 (Três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). . .30 .Maria Aparecida de Oliveira .R$ 3.226,12 (Três mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos). . .31 .Maria Lira de Oliveira .R$ 3.092,70 (Três mil, noventa e dois reais e setenta centavos). . .32 .Marinês Anastácio da Silva Souza .R$ 2.966,48 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). . .33 .Marluci Araujo Lino .R$ 1.502,55 (Hum mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). . .34 .Raimundo Carlos de Amorim Souza .R$ 1.568,20 (Hum mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). . .35 .Raquel Lopes da Silva Teodoro .R$ 3.151,65 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). . .36 .Reginaldo Afonso Cordeiro .R$ 2.880,40 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). . .37 .Roberto Afonso Cordeiro .R$ 3.855,88 (Três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). . .38 .Roberto Teodoro .R$ 3.151,65 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). . .39 .Roselaine Figueredo Chaves .R$ 2.257,81 (Dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). . .40 .Roseli Rodrigues Tavares .R$ 1.615,63 (Hum mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e três centavos). . .41 .Solange Lira de Oliveira Morais .R$ 3.088,80 (Três mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos). . .42 .Vania de Souza .R$ 4.923,36 (Quatro mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Pelo presente, ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, bem como os demais interessados, da decisão proferida neste termo. perfazendo o valor total de r$ 123.945,88 (cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Alvorada D'oeste-RO, 14 de outubro de 2024. VANDERLEI TECCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. º0207, processo Administrativo n° 514/2024. Pregão Eletrônico N. º037/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85, Contratado: Premier Comercio E Servicos LTDA, CNPJ: 47.656.936/0001-39. Do objeto: aquisição de um veiculo caminhonete. Ficha: 827, 207; Valor: R$ 157.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Dispensa eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Brinquedos, para a Realização do Evento do Dia das Crianças. Processo 1233/2024.Valor R$ 52.487,97. Cadastro das propostas dia 15/10/2024 as 9h e disputa dia 17/10/2024, 9h horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta- feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO 14 de outubro de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Termo de Homologação nº 41, processo nº 635/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º033/2024, referente a aquisição de materiais penso hospitalar, em favor das respectivas empresas: Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 236.841,00; P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$ 325,00; Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ 202.838,40; Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, Valor: R$ 417.619,80; Medmais Saude Distribuidora Hospitalar LTDA - 33.665.884/0001-52, Valor: R$ 182.104,50; Covan - Comercio Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 359.996,60; Costa Distribuidora Hospitalar LTDA - 32.644.237/0001-00, Valor: R$ 21.909,20; Kientro Brasil LTDA - 19.717.870/0001-04, Valor: R$ 16.640,00; IS 8 International Supplies Importacao E Comercio De Produtos Hospitalares LTDA - 30.597.921/0001-44, Valor: R$ 38.910,00; Esfigmed Comercial Hospitalar LTDA - 27.455.068/0001-11, Valor: R$ 20.940,00; Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios LTDA - 18.258.209/0001-15, Valor: R$ 3.877,00; L Forastieri Machado LTDA - 47.123.165/0001-14, Valor: R$ 4.552,00. Total geral do processo: R$ 1.506.553,50. Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Termo de Homologação nº 45, processo nº 514/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2024, referente a aquisição de um veículo caminhonete, em favor da respectiva empresa: Premier Comercio E Servicos LTDA - 47.656.936/0001-39, Valor: R$ 157.900,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.036/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-14402/2021 (principal) 1- 14685/2023- SEMOSP/SEMPLAN Contrato de Repasse n. 909557/2020/MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Regional. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato:Execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.165/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-1364/2023 (principal) e 1-4268/2022 - SEMPLAN/SEMOSP no Convênio n. 234/PCN/2020 -plataforma +Brasil N. 899448/2020 - Ministério da Defesa - Secretaria Geral - DPCN. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.178/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-1364/2023 (principal) e 1-4252/2022 - SEMPLAN/SEMOSP e no Convênio n. 234/PCN/2020 -plataforma +Brasil N. 899448/2020 - Ministério da Defesa - Secretaria Geral - SG - DPC. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas e com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Rescisão unilateral do contrato, a partir da última assinatura.Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-11057/2022 (principal) e 1-6167/2024-SEMUSA/SEMPLAN e contrato de Repasse n. 898924/2020/MSAÚDE/CAIXA. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto do ContratoAmpliação de Unidade de Saúde (C - Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. . Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato.Prazo: Prorrogação do prazo de execução da obra por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 13 de junho de 202.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAB/2024 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do Pregão Eletrônico nº 36/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações após ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços semi-artesiano para atender as necessidades das secretarias municipais de Machadinho D'Oeste/RO. Processo Administrativo nº 2138/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 24/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 24/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 819.539,40 (oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA