DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência da execução do serviço, por 60(sessenta) dias a contar de 03 de outubro de 2024 à 02 de dezembro de 2024. Prorroga-se a vigência do contrato nº 011/SUPEL/2024, por 60(sessenta) dias a contar de 03 de novembro de 2024 à 02 de janeiro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI MUNICIPAL Nº 1559/2024; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2021. A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 532/2024, torna público que realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica, tipo menor preço GLOBAL, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0001555.06.01-2024/SUPEL. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2024 HORARIO DA FASE DE LANCES: das 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília). VALOR ORÇADO: R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos reais) LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados na operacionalização da Lei Complementar nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG) e Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), visando a gestão e implementação dos recursos específicos repassados pela União, para os agentes, formadores, fazedores, e trabalhadores de cultura que vierem a ser selecionados, no âmbito do Município de Monte Negro-RO. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro-RO, 14 de outubro de 2024. BRUNO NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/SUPEL/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0 001415.03.01-2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 009/SUPEL/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata da CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. JUSTINO LUIZ RONCONI, CONVÊNIO Nº 283/PGE-2022 sob o regime de MAIOR DESCONTO, em favor da empresa ENGFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - 41.146.664/0001-40, onde apresentou o desconto de 6,992823%. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do contrato após confecção do mesmo. Monte Negro-RO, 11 de outubro de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 167/2024 - P.G.M. Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bue n o / R O. - CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji-Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1918/2022.- DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 202.260,04 (duzentos e dois mil, duzentos e sessenta reais e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1167- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde- Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES , conforme pedido de empenho nº 550/2024 de 08 de outubro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agriculta, Infraestrutura e Meio Ambiente-SAIMA. Processo nº 404/2024. Objeto: Contratação de empresa para Instalação de Usina Fotovoltaica na Agroindustria de chocolate do Municipio de Teixeirópolis. Tipo de recurso: Federal (Emenda Especial) Valor estimado de R$ 182.658,70 (Cento e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Data para cadastro de propostas: Dia 15/10/2024, com início às 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 07/11/2024. Inicio da sessão Pública: 07 de Novembro de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, sito a Av. Afonso Pena, n˚ 2280 Centro Teixeirópolis/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465-1112 e (69) 3465-1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis, 14 de outubro de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento Processo administrativo nº GI 346/2024 Chamamento público nº 003/PMT/2024 Edital nº 013/PMT/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS. CREDENCIADA: G.M. ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 32.732.355/0001-61, no valor unitário do marmitex: R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos). Obs.: A íntegra do termo de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - SUPEL Processo Administrativo nº 526/SEMUSA/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo nº 526/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução da CONSTRUÇÃO da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário. Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 15/10/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 31/10/2024. Início da Sessão Pública: 31 de Outubro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]".. Theobroma-RO, 14 de outubro de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO Adendo Modificador I - Concorrência Pública nº 009/2023/PMV. No aviso da Concorrência Publica n° 009/2024, publicado no D. O. U seção 3 pág. 284 em 02/10/2024. Onde se lê: Abertura: 19/11/2024. Leia-se: abertura 29/11/2024. As demais informações continuam inalteradas. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP Processo nº 021711/2024 - SMSA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr. gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024-SRP Processo nº 021307/2024 - SMSA. O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa ROMANA INDUSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 1587/2024-SMO. Espécie: Contrato Administrativo nº 721/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.475136/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024. Valor: R$921.983,44 (novecentos e vinte um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0042 2.130, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 943164/2023/MD/PCN/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data da Assinatura: data constante no sistema. Vigência: A vigência do contrato será de e 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21.