DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500281 281 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR Reaviso Processo Licitatório nº 36/2024/SEMSA/PMC. Concorrência nº 011/2024/DLC/PMC/RR. OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 16 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 14 de outubro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 283/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67 VALOR A SER ADITIVADO R$ 60,567,00 (sessenta mil quinhentos e sessenta e sete reais) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o valor, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 270/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS A FIM DE SUPRI AS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMAD, SEMAGRI, SEMTMA, SEMIO, E SEMPRA DE IRACEMA-RR.EMPRESA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67 VALOR A SER ADITIVADO R$ 224.480,00 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais)Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Iracema-RR torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Iracema-RR, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 079/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - nº 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE CAMPOS NOVOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. conforme parecer que constam nos autos do processo. Iracema-RR, 11 de outubro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 96.2024 O Município de Cordilheira Alta, SC, através o prefeito torna público que homologou a licitação de Execução de passeios em concreto liso, passeios em blocos de concreto, canteiros em grama, pintura de meios-fios e execução de base estrutural para apoio da biblioteca container, no Município De Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART.) com dotações referentes ao contrato de financiamento - FINISA nº 0623299- 98/CAIXA. Contratada: THAYNA MANUELLY CASOLA LTDA, CNPJ n. 43.215.107/0001-60 Cordilheira Alta SC, 14 de outubro de 2024 CLODOALDO BRIANCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e inspeção anual dos extintores e de mangueiras de incêndio para as unidades da Secretaria de Educação de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 43.554,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Recebimento das propostas: das 08h do dia 16/10/2024 às 08h29min do dia 31/10/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 31 de outubro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D 9 0 E 8 C 1 C 1 C D C C A F 5 C 6 7 1 D 9 7 3 6 D 6 8 0 2 0 A 0 2 3 B 7 3 9 D. Balneário Piçarras (SC), 14 de outubro de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO PMG 026/2023 Extrato de Aditivo nº 05/2024 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02 Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 455/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90455/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção e plotagem de adesivos, faixas de vinil, manta magnética e películas, na Data/Horário: 01/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D F 5 C E 5 C 1 6 A BA 6 1 A 6 F 4 3 9 D B 0 7 7 1 3 D FA 3 B 7 4 1 6 2 6 B 5 . Joinville/SC, 10 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1191/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº16.520.327/0001-24, cujo quadro societário é formado por Adriana de Melo Silva, neste ato representada pela mesma, que versa sobre a contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel, na forma da Concorrência nº 435/2024, assinado em 08/10/2024, com a vigência de 12 (doze) meses, no valor de R$ 461.899,61 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de empresa para construção da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do aditivo: acrescer qualitativamente em R$ 46.392,81 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), equivalente a 0,70%, do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). Ass.: 07/10/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do aditivo: prorrogar o seu prazo de vigencia e o prazo de execucao em 04 (quatro) meses, alterando seus vencimentos para os dias 18/06/2025 e 03/01/2025, respectivamente, com efeitos retroativos a 03/09/2024. Ass.: 04/10/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 809/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: LL Solucoes e Servicos EIRELI; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede do Nucleo de Atencao Integral a Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA. (CP 425/2022). Objeto do aditivo: acrescer quantitativamente em R$ 320.513,82 (trezentos e vinte mil quinhentos e treze reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 4,85%, do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas).. Ass.: 07/10/2024, Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 362/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 362/2024 destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresas habilitadas: Farias & Silva Ltda. e CRO Madeiras e Material de Construção Ltda. Joinville/SC, 11 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 420/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90420/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e insumos para a Osmose Reversa Duplo Passo do Hospital Municipal São José, os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 9 restaram FRACASSADOS e os itens 4, 8 e 10 restaram DESERTOS. Joinville/SC, 10 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva